TJM-RS discute medidas para cumprir Metas 2011 do CNJ
Reunião debateu desempenho relativo às Metas 2010
O Núcleo de Gestão de Metas do TJM-RS, coordenado pelo Corregedor -Geral da JME Juiz Cel. Sergio Antonio Berni de Brum reuniu, na tarde desta quinta-feira (8 de abril), representantes de diversos setores estratégicos da Justiça Militar, tanto administrativos como jurídicos. A finalidade do encontro foi discutir o desempenho relativo às metas estipuladas pelo CNJ para cumprimento em 2010 e definir medidas a fim cumprir integralmente as perspectivas fixadas pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, para o ano de 2011 e superar o desempenho conquistado em 2010.
Embora, a Justiça Militar tenha obtido um bom resultado em relação aos demais setores do Poder Judiciário, nem todas as metas estabelecidas para 2010 foram atingidas totalmente.
Enquanto os demais setores da Justiça ampliaram em 17% os gastos com energia elétrica, papel, telefone e combustível, a JME-RS economizou 31,09% em relação a 2009. Muito mais que a expectativa do CNJ, cuja meta seria reduzir em 2% frente ao ano anterior. No entanto, outras metas como a de, por meio eletrônico, realizar 90% das comunicações oficiais entre órgãos do poder Judiciário, não foi cumprida integralmente, ficando com o índice de 80.89%. Por outro lado, o objetivo de disponibilizar mensalmente a produção dos magistrados no portal do tribunal atingiu 100% do esperado.
As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em 7/12.10. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual.
Metas Nacionais do Judiciário para 2011
Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Metas por Segmento de Justiça
Justiça Trabalhista
Meta 5. Criar um núcleo de apoio de execução.
Justiça Eleitoral
Meta 6. Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.
Meta 7. Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
Justiça Militar
Meta 8. Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico.
Justiça Federal
Meta 9. Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.
