TJM/RS cumpre Meta 4 do CNJ e institui juiz de cooperação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu cumprimento à Meta 4 do Poder Judiciário estabelecida para o ano de 2012 e criou, recentemente, o seu núcleo de cooperação judiciária, instituindo a figura do juiz de cooperação.
A iniciativa do TJM/RS atende à Recomendação No. 38, do CNJ, de 3 de novembro de 2011. A Resolução nº 105, de 11 de julho de 2012, estabelece a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e a figura do Juiz de Cooperação no âmbito jurisdicional da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Coordenação – Por meio de portaria, o presidente em exercício do referido tribunal, Geraldo Anastácio Brandeburski, designou o magistrado Fernando Guerreiro de Lemos, Juiz-Corregedor-Geral da JME, para atuar como Coordenador do Núcleo e Juiz de Cooperação junto ao TJM/RS.
Além dele, a magistrada Karina Dibi Kruel do Nascimento, Juíza de Direito Substituta da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre, foi designada para atuar como Juíza de Cooperação na 1ª Instância da JME, e o servidor André Flores Coronel, para atuar como auxiliar.
Comunicação – Conforme a assessoria de imprensa do TJM/RS, com esta medida o tribunal adota mecanismos de cooperação, com a finalidade de institucionalizar meios para fornecer maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários. O tribunal, também dá cumprimento, dessa forma, à Meta 4 do Poder Judiciário estabelecida para o ano de 2012.
O CNJ coordena, no âmbito dos tribunais, o projeto da Rede de Integração do Judiciário, que tem a coordenação do conselheiro Ney José de Freitas. Desde o início do ano, a equipe do Conselho Nacional de Justiça tem percorrido.
(Notícia publicada na capa do Portal CNJ - Conselho Nacional de Justiça, no dia 18 de julho, às 13h22)
