TJM participa de Seminário sobre desburocratização do Poder Judiciário
Nesta quinta-feira (29/11), o Tribunal de Justiça Militar, representado por seu Diretor-Geral Dirnei Vieira de Vieira, está participando do Seminário “Desburocratização do Poder Judiciário”, promovido pela Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho.
O evento reúne representantes de todo o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, Advocacia Pública, OAB, Diretores-Gerais e responsáveis pela modernização e gestão estratégica para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos da Justiça.
A ênfase dos trabalhos está ancorada na Lei Federal n.º 13.726/2018, conhecida como Lei da Desburocratização, tendo por escopo racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituindo o Selo de Desburocratização e Simplificação para os órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento aos seus usuários.
Acesse a programação do evento aqui.
