TJM participa da I Jornada de Ouvidorias Públicas
O Juiz-Presidente do TJM João Vanderlan Rodrigues Vieira prestigiou a abertura da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sexta-feira, dia 14 de setembro. A cerimônia, conduzida pela Presidente do Tribunal, Des. Marga Barth Tessler, e pelo ouvidor do TRF4, Des. Ricardo Teixeira do Valle Pereira, teve palestra proferida pelo ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão. Tanto a inauguração como as demais atividades da I Jornada ocorreram na sede do TRF 4.
O Des. Ricardo Pereira realçou a participação de órgãos públicos de todo o país, assim como de todos os setores que compõem a ordem pública em uma iniciativa realizada um ano após a Ouvidoria do TRF 4 completar uma década de atuação. O ouvidor-geral da União proferiu a palestra ?Ouvidorias Públicas e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)?, em que destacou a integração entre as ouvidorias proporcionada pela nova legislatura, que colabora para aumentar a identidade entre os ouvidores públicos brasileiros.
Romão também ressaltou como um dos principais efeitos da lei a abertura de dados governo com o intuito de promover o acesso à informação, um dos direitos do cidadão garantido pela constituição federal de 1988. O palestrante lembrou ainda a benéfica estupefação que outros países demonstraram com a instalação do processo de cooperação na troca e divulgação de dados por órgãos públicos de uma nação de dimensões continentais como é o Brasil.
Após a conferência do ouvidor-geral da União, houve mais quatro palestras. O Des. Ricardo Pereira discorreu sobre a própria experiência dele como ouvidor do TRF 4. A ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público, juíza Taís Shilling Ferraz, falou a respeito da estrutura da ouvidoria do Ministério Público. O professor Rubens Pinto Lyra, fundador do Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias e da Associação Brasileira de Ouvidores, abordou a necessidade de independência para a boa atuação dos profissionais da área. A Des. Beatriz Henck, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, destacou os princípios da Constituição relacionados com a função social da ouvidoria.
Os servidores do TJM Osvaldir Costa da Rocha, assessor da ouvidoria, e Joel Maciel Carrion, assessor da direção-geral, participaram da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas. Ambos estão ligados ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do tribunal, que foi implementado pela direção-geral e atualmente é coordenado pela ouvidoria da corte.
