TJ-RS lança processo eletrônico
O presidente do TJM-RS, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, acompanhou na tarde desta segunda-feira (19 de dezembro), a solenidade oficial de lançamento do Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A partir de hoje, será disponibilizado o trâmite, totalmente eletrônico, de agravos de instrumento e ações originárias do 2º Grau.
O Programa de Virtualização foi estruturado para ser entregue em quatro fases. Até o final deste ano, estará disponível o processo eletrônico com as ações originárias de 2° grau e agravos de instrumento. Em 2012, a previsão é disponibilizar os processos eletrônicos dos Juizados Especiais Cíveis. Até o final de 2013, os processos cíveis estarão disponíveis para serem encaminhados de forma eletrônica. As demais matérias serão entregues até o final de 2014.
O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, ressaltou que o projeto irá dar capacidade ao Poder Judiciário para atender a demanda da sociedade. “Trata-se de uma forma técnica, inteligente e responsável de atender a dificuldade que temos no Estado”, ponderou. O Procurador-geral do Estado, Eduardo de Lima Veiga, destacou que o judiciário gaúcho vive uma quebra de paradigmas. Para ele a medida é inevitável e determinante para a eficácia, efetividade e eficiência da Justiça Estadual.
O presidente do TJ-RS, Desembargador Leo Lima, parabenizou a equipe que trabalhou em torno da virtualização do programa. “Isso não iria adiante se não houvesse dialogo aberto, franco e honesto com as demais instituições envolvidas no processo”, discorreu lembrando também da colaboração das demais cortes do judiciário Brasileiro que serviram de exemplo para a elaboração do projeto. O Juiz-Assessor da Presidência do TJ, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, avalia que esta é uma ferramenta capaz de fazer frente a crescente demanda que a sociedade impõe. “Haverá necessidade de adaptação, mas isso é próprio do novo”, afirmou.
