TJ/MS - Presidente do TJ recebe relatório sobre o sistema eproc de processo eletrônico
"O presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, recebeu, na tarde desta quarta-feira (12), o relatório com a proposta de estudo de implantação do eproc, sistema de gerenciamento de processos eletrônicos criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O documento foi entregue pelo presidente do Comitê de Tecnologia da Informação do TJMS, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, que esteve recentemente naquele tribunal, sediado no Rio Grande do Sul, com equipe técnica, para conhecer o sistema e sua viabilidade.
A entrega do relatório foi acompanhada pelos juízes auxiliares da Presidência, Flávio Saad Peron e Luiz Antonio Cavassa de Almeida, pelo diretor-geral da Secretaria do TJMS, Marcelo Vendas Righetti, e pela diretora do Departamento de Sistema Jurisdicional, Liriane Aparecida da Silva Nogueira.
Na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça determinou que se inicie estudo de viabilidade de implantação e aprovou a indicação do juiz Renato Antônio de Liberali para ser o coordenador de implantação.
Segundo o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, este estudo de viabilidade técnica do eproc deverá representar o futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nessa área de tecnologia. Disse ele que esse software desenvolvido pelo TRF-4 pode ser cedido de forma não onerosa para o TJMS, por meio de convênio, o que poderá representar uma economia de mais de R$ 8 milhões por ano. O eproc é de fácil utilização e já está em fase de implantação progressiva no TJRS, no TJSC (comarca de Palhoças), no TJTO e no TRF da 2ª Região, contando com aprovação entre 85 a 87% dos usuários, principalmente advogados, da região do TRF-4.
Na entrega do relatório, o presidente do Comitê esclareceu que o eproc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, contando atualmente com mais de cinco milhões de ações distribuídas por meio do sistema. Representa economia para a gestão pública dada a disponibilidade do sistema on-line, a partir de qualquer local com acesso à internet, podendo ser operado até por smartphone.
Por último enfatizou que essa iniciativa é apenas um projeto e que não representa no momento qualquer rompimento com o sistema SAJ. A iniciativa da visita a Porto Alegre se deu justamente pela onerosidade excessiva de manutenção do SAJ, o que não ocorre com o sistema eproc. Trata-se, portanto, de iniciativa de redução de custos para o Judiciário, aliado à necessidade de novas tecnologias e ferramentas.
Esse estudo de viabilidade de implantação contará com a participação de todos os magistrados e da OAB, que ainda este mês será contatada."
Texto e foto do site do TJ/MS
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