Tenente PM de Minas Gerais doa livro sobre a Justiça Militar ao TJM
Nesta quarta-feira, dia 29 de agosto, o Tribunal recebeu a visita do Ten PM Rodrigo Foureaux, autor da obra “Justiça Militar: aspectos gerais e controversos” (988 páginas - Editora Fiuza, de São Paulo). Em ato simbólico, Foureaux entregou o livro ao Juiz de Direito Francisco José de Moura Müller, da 1ª Auditoria da Justiça Militar de Porto Alegre, na presença da bibliotecária do TJM, Francine Feldens. O exemplar, com uma dedicatória ao Tribunal de Justiça Militar na folha de rosto, agora pertence ao acervo da Biblioteca Professor Fernando da Silva Bastos e está à disposição para empréstimo de magistrados e servidores da Instituição.
Como o subtítulo indica, a obra traça um panorama geral da Justiça de âmbito militar no Brasil e aborda polêmicas acerca do tema, além de conter jurisprudência do STF, STJ, STM e de Tribunais de Justiça Militar.
O Ten Rodrigo Foureaux serve na Corregedoria da PM de Minas Gerais, é professor na Academia de Polícia Militar, nas disciplinas jurídicas do Centro de Treinamento Policial e já deu aulas no Curso Técnico de Segurança Pública (Formação de Soldados), além de ser membro colaborador da Comissão de Direito Militar da OAB/MG. Formado em Direito e em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social, é pós-graduando em Direito Público pela Universidade Newton Paiva.
