Sustentabilidade é pauta da III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente
Logo após a assinatura do termo de cooperação que marcou a abertura da III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, o auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi palco para a realização de cinco palestras que abordaram os temas: licitações sustentáveis, o papel do judiciário frente a sustentabilidade, a política nacional de resíduos sólidos, a sustentabilidade na administração pública e edificações sustentáveis.
A primeira palestra tratou do tema “Licitações Sustentáveis” e foi proferida pela juíza de Direito Cíntia Burhalde Mua, coordenadora-adjunta do Sistema de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça gaúcho. A magistrada apresentou algumas das experiências desenvolvidas no Tribunal de Justiça do RS na área ambiental, como o termo de referência na aquisição de lâmpadas fluorescentes e o projeto TI Verde, que busca o uso de equipamentos de informática com padrões que causem menos impacto no meio ambiente.
Para Cíntia, a sustentabilidade precisa contemplar o diálogo entre a justiça social, a viabilidade econômica e o meio ambiente. A juíza avalia que quando uma instituição decide adquirir um bem, ela deve verificar se ele gerou emprego e renda, e como foi produzido e como será descartado no futuro: “as licitações públicas devem levar em conta a ecoeficiência na produção”.
Em seguida, a diretora executiva do Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Janaína Penalva da Silva, que discorreu sobre o papel do Judiciário frente à sustentabilidade e lembrou que “o Conselho insiste na questão de que garantir direitos é o mais sustentável”. Janaina afirma que desenvolvimento sem um Judiciário forte para garantir direitos é um “desenvolvimento insustentável”. Assim, a padronização proposta pelo CNJ vem garantir uma melhor atuação dos órgãos da Justiça.
Durante a tarde a procuradora Marta Leiria Leal Pacheco, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Cadma) do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela enfatizou a atuação do MP gaúcho frente ao desafio de incentivar a realização de políticas públicas sustentáveis. A procuradora explicou como é realizada a coleta seletiva na capital e no Estado. Destacou que somente 10% dos resíduos chegam à estação de triagem em Porto Alegre, ao passo que 90% são levados para o aterro sanitário sem poder ser reaproveitado. “Está na hora de nos incluirmos como responsáveis por este caos. Todas as pessoas que poderiam estar agregando renda através da coleta seletiva não estão porque não separamos os resíduos”, afirmou.
Juarez Freitas falou de sustentabilidade na administração pública. Segundo o professor, os operadores do Direito Ambiental precisam adotar um novo estilo, trabalhando em rede e num sistema cooperativo. “Falar em sustentabilidade é falar em interdependência e atuação colaborativa. É preciso vencer a visão fragmentária da administração pública”, ressaltou.
Freitas fez uma crítica aos governos, que costumam, segundo ele, pensar, agir e investir apenas no curto prazo. “É necessário apostar as fichas nas carreiras de Estado, aqueles servidores que permanecem enquanto mudam os governos”. Freitas afirmou que a questão de construir um governo e um Estado sustentável é uma medida de longo prazo, ?é preciso adquirir a ideia de solidariedade intergeracional”, salientou.
A arquiteta Sandra Henriques falou sobre edificações sustentáveis e trouxe como exemplo um prédio construído em Brasília com recursos como gerenciamento de uso de água, com captação de água da chuva para uso na irrigação da vegetação da edificação, a utilização de tetos-jardim, vegetação embutida nos tetos, que proporciona conforto térmico, e área para bicicletário, entre outros.
Segundo a arquiteta, o Brasil ainda encontra muitas dificuldades na execução de projetos sustentáveis. “O mercado brasileiro tem mão de obra deficiente, as construtoras não investem em capacitação, existe dificuldade de comprovar o desempenho dos materiais e muitos itens são inexistentes no mercado, são coisas que precisamos superar”, apontou.
