Solenidade comemora os 25 anos do TRF4
O Juiz-Presidente do TJM, Sergio Antonio Berni de Brum, esteve presente na solenidade de comemoração aos 25 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta sexta-feira (28). No dia 30 de março, a instituição, criada pela Constituição Federal de 1988, completou um quarto de século de existência. A solenidade ocorreu no Plenário e reuniu magistrados, autoridades, servidores e jurisdicionados.
A audição do Hino Nacional Brasileiro, executado pela Orquestra de Câmara do Instituto Popular de Arte e Educação (IPDAE), abriu a cerimônia. Regidos pela maestra Valquíria Morato, a orquestra é formada por jovens carentes da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, a mais antiga da Corte, fez a saudação de aniversário. Ela falou de momentos relevantes na história do TRF4 e da preocupação dos diversos dirigentes de fazer uma boa prestação jurisdicional. Aprimoramento de servidores, instalação dos Juizados Especiais Federais (JEFs), interiorização, especialização de varas, julgamentos por videoconferência, entre outras iniciativas, foram apontadas por Marga. “Hoje comemoramos os 25 anos da instituição e se pode afirmar que o TRF4 é um tribunal adulto”.
Ela frisou a importância do processo eletrônico (eproc), instalado inicialmente apenas nos JEFs, em 2003, e estendido para toda a 4ª Região em 2010. “Essa transformação no tradicional modo de distribuir justiça gerou economia em muitos aspectos, melhorou o acesso à Justiça, contribuiu para conferir celeridade aos julgamentos e representa a irreversível entrada do Poder Judiciário no futuro”.
Marga ressaltou ainda a virtualização dos processos administrativos por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e a preocupação da Corte com a área social, citando o reassentamento da Vila Chocolatão e o Programa de Educação pelo Trabalho (PET) como exemplos de ações de sucesso do tribunal nesse campo.
“Recentemente o Conselho Nacional de Justiça considerou o TRF4 o mais informatizado do Brasil e cumpridor de metas estabelecidas. Na gestão que ora se realiza, o TRF4 tem o futuro não como hóspede, mas na centralidade da administração judiciária”, concluiu.
Tribunal cidadão
Em nome do Ministério Público Federal, discursou o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) Domingos Sávio Dresch da Silveira. “O maior desafio enfrentado por esta Corte nesses 25 anos foi dar vida com atos concretos à Constituição Federal de 1988”.
Silveira lembrou que as ações no Tribunal Federal de Recursos, substituído pelos TRFs, eram em sua maioria questões tributárias e que isso mudou com o advento das novas Cortes. “A Justiça Federal passou a discutir e decidir sobre temas sociais como saúde, educação e luta contra a corrupção”.
Ele ressaltou que um tribunal não é feito de prédios, móveis e computadores, mas é uma obra humana e coletiva. “A grande obra desta instituição são suas decisões judiciais, que estão construindo nossa democracia. O Ministério Público homenageia a todas as pessoas que tornaram possível essa evolução”, declarou o procurador.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) Marcelo Machado Bertoluci falou em nome dos advogados da 4ª Região. “Louvamos a sintonia deste tribunal com as OABs, uma Corte que nunca fugiu de dialogar. Esperamos seguir o trabalho conjunto, sempre buscando as garantias individuais e as liberdades públicas”.
“As instituições devem enaltecer seu passado e suas conquistas em nome das novas gerações. Agradecemos e saudamos esse tribunal, uma Corte de Justiça com ações comprometidas, concretas e eficientes, que merecem nosso reconhecimento”, finalizou Bertoluci.
Tribunal da inovação
“Celebrações como esta homenageiam, em verdade, um marco na democracia de nosso país, inaugurada pela Constituição Federal de 1988. Muitos foram os obstáculos ao longo dessa trajetória. As vicissitudes, contudo, ao contrário do que se poderia imaginar, acabaram por contribuir ao reconhecimento desta casa como uma instituição sólida e ao mesmo tempo de vanguarda no cenário jurídico nacional”. Assim o presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, iniciou seu pronunciamento.
Segundo Hirose, nesses 25 anos, o tribunal tem mantido o mesmo caráter inovador dos tempos de sua criação. “Nos atualizamos constantemente a bem de atender as novas demandas impostas pela sociedade hipermoderna, sem esquecer de sua identidade institucional, sempre dirigida a otimizar a resolução dos conflitos e a distribuição da Justiça social”, afirmou, destacando a posição do TRF4 como o que mais cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, referente à aceleração do julgamento de processos mais antigos.
O presidente lembrou que cinco desembargadores do tribunal foram para Cortes superiores. Ari Pargendler, Gilson Dipp e Néfi Cordeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki e Ellen Gracie Northfleet, no Supremo Tribunal Federal (STF). Hirose ressaltou a importância de Ellen, que foi a primeira mulher a exercer a presidência do STF.
“Hoje somos 27 desembargadores federais, 10 juízes federais convocados, cerca de mil servidores ativos e 230 estagiários. O reconhecimento deste Regional como um tribunal de excelência em nosso país não seria possível sem o trabalho conjunto de todos os seus componentes”, finalizou Hirose.
A solenidade foi encerrada com a execução pela Orquestra do IPDAE da obra musical “Reunião”, composta pelo servidor Rodrigo Meine, da Escola da Magistratura do tribunal, especialmente para o evento.
Fonte: TRF4
