Sessão solene pelo 177º aniversário da Brigada Militar
Nesta quarta-feira (19/11), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul realizou Sessão Solene em Homenagem ao 177º aniversário da Brigada Militar do Estado.
Representantes dos três Poderes do Estado, oficiais da Brigada Militar, servidores da Justiça Militar, magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos em atividade e aposentados, lotaram as dependências do Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro do Tribunal de Justiça Militar para associar-se à Justiça Militar gaúcha na homenagem à Brigada Militar do Estado. Compuseram a mesa oficial do evento, além dos Magistrados da Corte Sergio Antonio Berni de Brum, Juiz-Presidente; Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Juiz Corregedor-Geral da Justiça Militar; Fernando Guerreiro de Lemos, Juiz do Tribunal e Fábio Duarte Fernandes, Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS; o Subcomandante-Geral da Brigada Militar Cel. Alfeu Freitas Moreira, representando o Exmo. Sr. Governador do Estado Tarso Genro e o Exmo. Sr. Comandante-Geral da Brigada Militar Cel. Silanus Serenito de Oliveira Mello; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Deputado Gilmar Sossella; o ex-Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner, representando o Procurador Geral de Justiça Dr. Eduardo de Lima Veiga; Subdefensor Público Geral do Estado Marcelo Dadalt, representando o Defensor Público Geral do Estado Nilton Leonel Arnecke Maria; Presidente do Tribunal Regional Federal da 4° região Desembargador Tadaaqui Hirose; Deputado Jorge Pozzobom; Assessor Militar do Tribunal de Contas do Estado Cel. Luis Olavo Vinicius de Lara, representando o Presidente Conselheiro César Miola; Procuradora de Justiça junto ao Tribunal Dra. Maria Ignez Franco Santos; Chefe da Casa Militar Cel. Oscar Luiz Moiano; Maj. Carlos Roberto Guimarães, neste ato representando o Presidente do TJRS Desembargador José Aquino Flôres de Camargo. Alem destes, estiveram presentes o Vice-Presidente Administrativo da AJURIS Dr. Gilberto Scheffer, representando o presidente da AJURIS Dr. Eugênio Couto Terra; os Juízes Jubilados do TJMRS Cel. Antônio Codorniz de Oliveira Filho e Cel. João Vanderlan Rodrigues Vieira e representantes das associações ligadas a Brigada Militar.
Saudação
Em sua saudação aos presentes e ao abrir oficialmente a sessão solene, o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS Sergio Antonio Berni de Brum, salientou a importância da BM na criação da Justiça Militar. “Somos gratos aos grandes nomes que tiveram a iniciativa da criação da Justiça Militar, que hoje é um grande instrumento jurídico", afirmou. Brum disse que, “na pessoa do Subcomandante-Geral da Brigada Militar Cel. Alfeu Freitas Moreira, quero saudar os oficiais e praças da nossa gloriosa Brigada Militar. Esta Corte”, continuou o Presidente, “foi criada no dia 17 de junho de 1918 por oficiais visionários que entenderam a relevância jurídica de um 2º grau da Justiça Militar. Evocando Afonso Emílio Massot, Claudino Nunes Pereira, Leopoldo Ayres de Vasconcelos, Câmara e Sá e Desembargador Ribeiro Dantas, homenageamos a Brigada Militar pelo seu 177º aniversário, em nome de todos os Juízes da Corte, ativos e jubilados. E aos históricos juízes militares, não sendo possível citar todos, destaco Ângelo de Melo que, como velho estrategista de muitos combates nas revoluções gaúchas das década de 20 e 30, levou a Corte de Apelação à condição de órgão do Poder Judiciário, no início dos anos 40. Hoje, é reconhecida pela excelência de seus julgados e pela celeridade processual. Quanto ao sistema de escabinato, este foi introduzido pelos precursores visionários, lá em 1918 e ainda hoje é moderno, pois pressupõe a experiência da caserna ao lado da formação jurídica acadêmica. E esta é a essência desta justiça especializada”, concluiu o Presidente Brum.
Homenagem
O Juiz Fábio Duarte Fernandes, em nome de seus pares, fez o discurso em homenagem à Brigada Militar. Lembrou ele a recente publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em que a Brigada Militar aparece como a polícia militar que tem os melhores índices de confiabilidade da população (62%) e o Rio Grande do Sul aparece como o quarto estado mais seguro do Brasil. "Índices que são fruto do trabalho de todos os nossos servidores e colocam sobre toda a instituição uma responsabilidade ainda maior, de manter a qualidade de um serviço tão complexo como este”, lembrou Fernandes.
Brigada
Em nome da Instituição homenageada, falou o Subcomandante-Geral da Brigada Militar Cel. Alfeu Freitas Moreira. O Cel. Alfeu Freitas Moreira, falou do importante papel dos brigadianos, “com postura honesta e dedicada, em eventos como a Copa do Mundo, que se tornou referência nacional e internacional”, lembrou o Cel. Freitas, concluindo: “Porto Alegre foi considerada a sede mais segura do país graças ao trabalho da Brigada”.
Assembleia
Pelo Poder Legislativo, usou a palavra o Deputado Gilmar Sossella, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Sossella parabenizou o trabalho digno e de relevância da BM e TJMRS. “Estamos perante duas instituições que simbolizam a formação de cidadãos, a prevenção e a garantia da ordem em nosso Estado. Temos uma grande admiração e reconhecimento pelo trabalho da Brigada Militar e acreditamos que é uma instituição valorosa e de fundamental importância para os gaúchos. Temos orgulho da BM”, disse o chefe do Parlamento, que destacou a importância da corporação para o Movimento da Legalidade, onde cumpriu papel primordial, garantindo a posse do então presidente João Goulart. O Presidente da Assembleia, referindo-se importãncia da existência da Justiça Militar como segmento especializado do Poder Judiciário, destacou: "nós temos um posicionamento muito firme de manutenção do Tribunal Militar como um órgão importante e, por este motivo, nosso reconhecimento pelo excelente trabalho que vocês fazem aqui.", concluiu.
Hinos
Os Hinos Nacional e Rio-grandense foram executados pela Banda da Brigada Militar do Estado, sob a regência do Maestro Tenente Zonir Pereira Menezes.
