Sessão Solene em homenagem à Brigada Militar
A sessão solene do Tribunal de Justiça Militar do dia 13 de novembro de 2013 fez parte do calendário oficial de eventos comemorativos dos 176 anos da Brigada Militar. Presidiu a sessão o Juiz-Presidente da Corte João Vanderlan Rodrigues Vieira. Compuseram a mesa os demais Magistrados da Corte Juiz Antonio Carlos Maciel Rodrigues, Geraldo Anastácio Brandeburski, Juiz Vice-Presidente, Juiz Sérgio Antônio Berni de Brum, Juiz Paulo Roberto Mendes, e Fernando Guerreiro de Lemos, Juiz Corregedor-Geral da Justiça Militar do RS, além das seguintes autoridades convidadas: Comandante-geral da BM Coronel Fábio Duarte Fernandes; Chefe de Polícia do estado do RS Delegado Ranolfo Vieira Junior; Promotor de Justiça Dr. Cesar Luis de Araújo Faccioli, representando o Procurador-Geral de Justiça; representando a Defensoria Pública do Estado Dr. José Francisco Ferreira de Andrade; Chefe de Gabinete da Ordem dos Advogados do Brasil/RS Dr. Julio Cesar Mandagaran Caspani, representando o presidente da OAB/RS; Coronel Estanislau Wasenkeski, representando a Fundação Walter Perachi de Barcellos.
Também estiveram presentes a Procuradora de Justiça junto ao Tribunal de Justiça Militar Dra. Maria Ignez Franco Santos; o Subcomandante-Geral da BM Coronel Silanus Serenito de Oliveira Mello; o Chefe do Estado-Maior da BM Coronel Alfeu Freitas Moreira; os Juízes aposentados do TJM/RS Coronel Clovis Antonio Soares, Dr. Iran Barbosa Silveira e Dr. Octávio Augusto Simon de Souza; o Procurador de Justiça aposentado Sérgio Luiz Nasi; o Corregedor-Geral da BM Coronel Flavio Roberto Vesule da Silva; o Tenente Paulo Rogoski,representando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre ; o Assessor Militar do Tribunal de Contas do Estado Tenente-Coronel Luis Olavo Vinicius de Lara, representando o Presidente do TCE/RS; o Tenente-Coronel Antonio Adalberto Borges, representando o Chefe da Casa-Militar; o Subdiretor do Departamento Administrativo da BM Tenente-Coronel Gleider Cavalli Oliveira; o Chefe da Comunicação Social da BM Tenente-Coronel Eviltom Pereira Diaz; o Comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Alto Jacuí Tenente-Coronel Jeronimo Ferreira Barbosa; o Tenente-Coronel Ricardo Vargas; o Chefe da Assessoria de Relações Institucionais da BM Tenente-Coronel Silvio Marcant Engelsing; o Tenente-Coronel João Luis Soares representando o Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do RS; o Comandante da Legião da Reserva Altiva Coronel RR Jeronimo Carlos Santos Braga; o Presidente da Fundação BM Coronel Atamar Manoel Cabreira Filho e o Comandante do 4º Batalhão de Polícia em Áreas de Fronteiras, Major Vladimir Ribas.
Discurso de homenagem
Discursou em nome do TJM o Juiz Corregedor-Geral da Justiça Militar Dr. Fernando Guerreiro de Lemos: “peço vênia para trazer à lume uma abordagem mais moderna sobre a Brigada Militar”, disse Lemos, “principalmente em razão de que a maioria das pessoas aqui presentes conhece com grande profundidade a Instituição. Neste ano”, prosseguiu, “estamos comemorando os 25 anos da Constituição Federal, denominada pelo saudoso Ulisses Guimarães de Constituição cidadã. Na sua origem” lembrou o Juiz, “o país vivia um processo de transição democrática, após 21 anos sob o regime militar”. E justificou a abordagem dizendo que “após convocada a Assembleia Nacional Constituinte, fonte de intensos debates, impasses e conflitos, a Carta Magna brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988, inaugurando um novo momento social, fundamentado, especialmente, no resgate dos direitos e das garantias individuais”. E destaco o Juiz-Corregedor que “a segurança é alçada a um direito social, isto é, era a sociedade exigindo do Estado um ambiente de paz, pautado por um tratamento igualitário, sem qualquer tipo de discriminação e, sobretudo, voltado para as pessoas. Nesse contexto”, contextualizou, “se inseriam as polícias militares e, evidentemente, a Brigada Militar, que, com a edição do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, foi instituída para a manutenção da ordem pública e da segurança interna nos Estados, possuindo, entre outras competências, executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado, planejado pelas autoridades policiais competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos”. (leia a íntegra do discurso clicando no link http://www.tjmrs.jus.br/arquivos/arqEmail/discurso.pdf)
Palavara do Comandante
Falando pela Instituição homenageada, o Comandante-Geral da BM Coronel Fábio Duarte afirmou que "este Tribunal tem um papel fundamental na execução das suas ações, na garantia dos direitos e na preservação da nossa Instituição. É importante nós termos três bases estruturais do nosso comando: gestão administrativa e operacional qualificada, educação policial e correção policial. Essas três bases dialogam e sinalizam a importância deste Tribunal para a nossa Instituição. Estamos buscando uma série de adequações na nossa estrutura para a atual conjuntura social, política e econômica do nosso país que exige de nós uma gestão extremamente qualificada. Uma gestão que dê resultado, que seja capaz de diminuir custos e aumentar a sua eficiência. E isso não é diferente", explicou ele, "na nossa estrutura na Brigada Militar, por isso é importante que tenhamos critérios, transparência e objetividade. O policial militar talvez seja o único servidor do mundo que tenha a autorização da sociedade para usar uma arma durantes as 24 horas do dia, então o policial que tem essa autorização da sociedade, precisa ter controle, educação, preparação, aprimoramento técnico extremamente preparado. Se o jornalista não pode filmar uma ação nossa ou fotografar a ação policial, é melhor que ele (policial) não faça essa ação, pois parte-se de uma premissa que se ele (policial) não pode ser filmado ou fotografado por um determinado jornalista, esta ação não está correta então é preferível refletir para verificar se essa ação pode realmente ser executada." Referindo-se ao conceito corporativo, o Coronel Fábio disse que "a BM não é uma instituição dos integrantes da Brigada é uma instituição do povo gaúcho, precisa que haja por parte da sociedade, e o policial por parte desse Tribunal, um controle social extremamente apurado e justo e que a gente possa, cada vez mais, aumentar o nosso capital social junto ao Estado Brasileiro."
Os hinos Nacional e do Rio Grande, foram cantados pelo músico gaúcho Victor Hugo.
