Notícias do TJM Servidores da Justiça Militar participam de oficina de Linguagem Simples

Incentivar o uso de uma comunicação mais direta e de fácil entendimento ao público que busca os serviços da Justiça foi o objetivo de oficina de Linguagem Simples realizada na tarde desta sexta-feira (18/8), no Laboratório de Inovação (Labee9) do TJRS. Os 30 participantes da atividade, servidores estaduais do 1º grau de jurisdição (Turmas Recursais e Juizados Especiais) e do próprio TJ, Servidores do Tribunal de Justiça Militar e um Professor de Direito, acompanharam palestras de magistrados e uma Linguista e participaram de dinâmica, que previa a escrita e correção textual.

A atividade faz parte da parceria firmada pelos dois tribunais em acordo de cooperação assinado recentemente, que envolve a troca de experiências entre os seus respectivos laboratórios de inovação, Labbe9 e Nube9.

Pelo TJM, participaram da oficina os servidores Cesar Krebs, Herbert Schonhoffen, Lisiane Daniel e Margarete Simon.

Desaprender o juridiquês

O Juiz de Direito André Luís de Aguiar Tesheiner, que participa do projeto, acredita que o juridiquês, trazido dos bancos universitários, torna as coisas pouco claras e desnecessariamente complexas. “A gente sai da faculdade achando que escrever bem é como a gente lê nos acórdãos e nos livros jurídicos”, comenta.

O problema, segundo ele, é quando isso se aplica ao mundo atual, em que há maior acesso virtual dos usuários aos serviços da Justiça. “As partes acessam seus processos diretamente, elas não entendem nada do que está acontecendo ali. Isso na verdade acaba por negar a própria justiça, se elas não compreendem aquilo que a gente está dizendo”.

Ainda conforme o magistrado, o objetivo das oficinas é “sensibilizar as pessoas para essa realidade e trazer ferramentas para simplificar a linguagem jurídica sem deixar de usar os termos técnicos”. A pretensão é trazer as outras instituições do sistema de Justiça a participar.

A professora, Linguista e Tradutora Heloísa Delgado, foi a primeira a falar aos alunos da oficina. Durante cerca de uma hora apresentou exemplos de escrita em documentos judiciais, identificou problemas – estrangeirismos, rebuscamento, repetições - palavras raramente usadas em outras áreas e deu dicas de correção.

 “O grande desafio no meio jurídico é de aceitação, é um processo, de voltar a escrever como antes”, disse, lembrando também do aspecto social. “É um direito de cada um de nós entender o que está acontecendo com a gente. Afinal, como foi a sentença, positiva ou negativa para mim?”. Mostrou também aplicativos que podem ajudar na tarefa de simplificação da escrita.

César Krebs atua no Laboratório de Inovação do Tribunal Militar gaúcho, e participou da oficina com alguns colegas. Aprovou a experiência pelo aspecto colaborativo, que vai ao encontro de estímulo a uma rede de inovação. Em relação ao que viu na atividade, disse que a mudança na forma de se comunicar exige reflexão. ”Desapegar de uma forma de escrita que a gente aprendeu e fica preso. Esse tipo de exercício de alguma forma nos liberta e estimula a buscar algo novo”.

A  Juíza de Direito Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe abordou com os alunos o aspecto técnico da confecção das ementas, parte das decisões que trazem informações resumidas do que foi julgado, quem julgou e o resultado. A magistrada explica que a ementa é fundamental porque muitas vezes é a elas que se busca nas consultas processuais. Daí “a necessidade de usar as palavras-chaves certas, porque na busca da jurisprudência a gente vai encontrar com facilidade o documento que precisa”, conclui.

Com informações do TJRS.