Notícias do TJM Seminário reforçou a importância do papel das justiças militares no país

Encerrou nesta quarta-feira (22) em Brasília, o I seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil.    Organizado pelo Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal Militar (STM) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) , com apoio os TJMs estaduais, o evento teve como objetivo aumentar a visibilidade desse segmento de Justiça e do Direito militar.

Direcionado à magistratura, à advocacia, a membros do Ministério Público e demais profissionais jurídicos, bem como a estudantes de Direito, o seminário abordou a história, estrutura e perspectivas da Justiça Militar, questões relativas ao assédio sexual e moral nas Forças Armadas, a importância e legitimação da Justiça Militar no Estado Democrático de Direito e aspectos relacionados à jurisprudência do STJ sobre Direito militar.

Participação da Justiça Militar Gaúcha

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul contribui para a organização do encontro.  O presidente do TJM, Fábio Duarte Fernandes,  participou das mesas de abertura e encerramento da atividade.  Já o desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo foi o painelistas em uma das mesas, intitulada “A Importância da Justiça Militar Estadual no Estado Democrático de Direito.  Essa mesa também contou com a presença do procurador de Justiça junto ao TJMRS, Alexandre Lipp João .

“Foi um marco histórico para a Justiça Militar porque foi possível mostrar, dar visibilidade ampla ao nosso segmento de justiça ao Poder Judiciário,  assim como a todos aqueles que puderam participar.  Os debates se deram em um nível elevado. Nosso compromisso, a partir de agora, é a de assegurar novas edições do seminário, que deverá ser realizado anualmente a partir do encaminhamento dado ao final do encontro”, avaliou o presidente do TJM, Fábio Duarte Fernandes.