Seminário de Direito Militar debate Lei Maria da Penha
Magistrados do Primeiro e Segundo Graus da Justiça Militar do Estado participaram do IX Seminário de Direito Militar, em Brasília
O seminário é anual e desta vez foi coordenado pelo ministro do STM, José Coêlho Ferreira. Neste ano, a definição dos temas contou com a participação de outros órgãos. Sugestões foram solicitadas aos ministros, juízes-auditores, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e aos comandos espalhados por todo o país.
O evento que aconteceu entre 9 e 12 de novembro na Sede do Superior Tribunal Militar contou com palestras, painéis e debates. Os temas discutidos foram Direitos Humanos, a lei Maria da Penha e o Direito Penal Militar, o Inquérito Policial Militar, as reformas recentes dos Códigos Penal e Processual Penal, o Direito Digital e os Crimes Cibernéticos, a atuação e os regulamentos das Forças Armadas ,entre outros desdobramentos.
Paticiparam do Seminário, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Sérgio Antonio de Brum, o juiz de Direito do Segundo Grau, Octavio Augusto Simon de Souza, o juiz de primeiro grau da Auditoria da Santa Maria, Alexandre Aronne Abreu e o servidor da Coordenadoria Judiciária, Antonio Ferreira Boeira.
