Segmento de Justiça Militar prepara o lançamento do Projeto Banco de Sentenças
No dia 14 de janeiro, foi realizada uma reunião híbrida envolvendo representantes do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) e do Superior Tribunal Militar (STM). A reunião teve como objetivo discutir os preparativos para o lançamento do projeto colaborativo Banco de Sentenças.
Durante o encontro, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes de cada órgão participante do projeto. Este grupo será responsável por definir os detalhes técnicos e operacionais necessários para a concretização do lançamento. A ideia inicial é que o lançamento oficial do Banco de Sentenças ocorra no final do mês de fevereiro, em Brasília, tendo como sede o Superior Tribunal Militar (STM).
O Banco de Sentenças disponibilizará de forma virtual decisões de primeiro grau, civis e criminais, preservando os casos sigilosos. Além de ser uma plataforma pública e gratuita, o projeto é uma inovação no Judiciário, integrando dois sistemas processuais distintos (e-proc e PJe) e utilizando inteligência artificial para alimentar e organizar os dados automaticamente, sem custos adicionais aos tribunais.
Participaram do encontro o Min José Coelho Ferreiro (STM), Des Mil Sérgio Antônio Berni de Brum (TJMRS), Juízes João Pedro Hoffert (TJMMG), Elisa Terra (TJMSP), Viviane Pereira (TJMRS) e Natascha Maldonado (STM), além de servidores que integram as coordenadorias de TI e os Laboratórios de Inovação de cada um dos tribunais.
No âmbito do TJMRS, o projeto foi operacionalizado pela TIC, representada na reunião por seu coordenador Eduardo Severo.
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