Segmento de Justiça Militar apresenta protótipo do Banco de Sentenças
Fruto da colaboração entre os Laboratórios de Inovação do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), Minas Gerais (TJMMG) e São Paulo (TJM-SP), o projeto do Banco de Sentenças foi discutido em reunião virtual na manhã desta sexta-feira (13).
O Banco de Sentenças disponibilizará de forma virtual decisões de primeiro grau, civis e criminais, preservando os casos sigilosos. Além de ser uma plataforma pública e gratuita, o projeto é uma inovação no Judiciário, integrando dois sistemas processuais distintos (e-proc e PJe) e utilizando inteligência artificial para alimentar e organizar os dados automaticamente, sem custos adicionais aos tribunais.
O encontro de hoje marcou a apresentação de um protótipo funcional do projeto, disponível para validação interna entre os integrantes. Após essa apreciação, uma minuta de Resolução Conjunta deve regulamentar o Banco em cada um desses órgãos.
Sobre o projeto
A ideia do Banco de Sentenças surgiu em abril de 2024, durante uma reunião dos Laboratórios de Inovação dos tribunais, com o objetivo de contribuir para o cumprimento das Metas Nacionais e Específicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as metas estão a Meta Nacional 9, que trata de inovação no Judiciário, e a Meta Específica 2, voltada à divulgação das atividades da Justiça Militar.
Presenças
A reunião contou com a participação do Ministro Dr. José Coêlho Ferreira, Vice-presidente do STM, Desembargador Militar Sérgio Antônio Berni de Brum, vice-presidente do TJMRS, Desembargador Militar Fernando Pereira, vice-presidente do TJMSP, Desembargador Militar James Ferreira Santos, vice-presidente o TJMMG, Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, Ouvidor da JMERS.
Os responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, foram a Juíza Federal Substituta da Justiça Militar Dra. Natasha Maldonado Severo, da 3º Circunscrição Judiciária Militar (STM), Juíza Auxiliar da Presidência do TJMRS, Dra. Viviane de Freitas Pereira, TJMRS, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, TJMMG e Juíza de Direito Substituta Maria Elisa Terra Alves, do TJMSP.
Participaram ainda os Servidores dos Tribunais:
TJMRS –
Coordenador de TIC Eduardo Severo;
Secretario da Vice-presidência Cesar Krebs;
Oficial de gabinete da Vice-presidência Dionês Gabana de Souza.
STM –
Diretor de Secretaria da Corregedoria da JMU Dr. Éder Soares de Oliveira;
Chefe de Gabinete do STM Leonardo da Silva Mello;
Assessora do STM Raíssa Fernandes Marinho.
TJMSP –
Hildemar Farias Vasiliauskas, coordenador de Gestão Participativa, planejamento e Desenvolvimento Institucional (CGPDI);
Diretor de Tecnologia de Informação (DTI) Alessandro Gonçalves Torlezi.
TJMMG –
Chefe de Gabinete da Presidência Cel Giovanne Gomes da Silva;
Oficial Judiciário Nathan Pierazolli Campos Salvador,
Assistente de direção Michelly Fernandes de Melo, integrante do Escritório de Projetos;
Servidor da corregedoria Thiago Duarte Pereira;
Oficial judiciária Mariana Pinheiro Pontara.
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