Reunião sobre custas judiciais na JME
Sob coordenação do Corregedor-Geral
da JME, Desembargador Militar Paulo Roberto Mendes, foi realizada, nesta
segunda-feira (14), uma reunião para discutir questões referentes à emissão e
pagamento de guias de custos em processos cíveis na JME.
Participaram do encontro, além do
Corregedor, o coordenador de TI, Dilnei Venturini, o contador, do TJM, Diego Rodrigues, a
servidora Marcia Lima da 2ª Auditoria e o assessor da Corregedoria, Willian
Nogueira.
Da reunião deliberou-se que, face o
baixo número de processos existentes com recolhimento de custas, em razão da
grande incidência de concessão da Assistência Judiciária Gratuita (AJG),
torna-se mais efetivo fixar, na página de acesso ao sistema eproc, uma
orientação sobre o procedimento das custas.
Ainda, deliberou-se que tal
orientação será minutada pela Comissão à semelhança do fluxograma adotado na Justiça Comum, para análise na próxima reunião da Comissão que discute atualizações e modernizações ao Eproc no âmbito da JME.
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