Reunião discute adequação da Justiça Militar do RS à Resolução CNJ nº 219/2016
Nesta quarta-feira, 8 de janeiro, foi realizada reunião da Comissão de Adequação da Resolução
nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme orientações da
Portaria nº 104/2024.
Durante a reunião, coordenada pelo presidente em exercício
do TJMRS, desembargador militar Sergio Berni de Brum, foram discutidos os
impactos da recente Resolução CNJ nº 553/2024, que alterou a Resolução nº
219/2016, impondo novas demandas para o fornecimento de informações ao Conselho
Nacional de Justiça. A comissão também tratou
das exigências previstas na Portaria da Presidência do CNJ nº 411/2024,
relacionada ao Prêmio CNJ Qualidade 2025.
A Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) dispõe sobre a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções
de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus de
jurisdição. O objetivo é promover a equalização da força de trabalho e
assegurar o equilíbrio entre as demandas e os recursos humanos disponíveis, de
forma a aprimorar a eficiência, a produtividade e o atendimento jurisdicional.
Também presentes na reunião a juíza auxiliar da presidência
, Viviane de Freitas Pereira, o Diretor-Geral Herbert Schonhofen, e os
servidores Eduardo de Borba Severo, Luciana Busin do Amaral de Carvalho, Dionês Gabana de Souza, Diego Rodrigues
Velho, José Carlos Albino e Tiago Lopes Schiffner.
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