Reunião da Rede de Governança para tratar da unificação da inserção de dados no sistema da Justiça Militar
Nesta quinta-feira (10 de dezembro) reuniram-se na sede do TJM, servidores participantes da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Militar/RS. Na pauta estava a unificação da inserção de dados no sistema SEGA (TIC). A coordenação do encontro foi do Núcleo de Gestão Estratégica, ao qual está delegada a compilação dos dados e envio mensal, relativo ao procedimento de competência da comissão do CNJ nº 000403508.2015.2.00.0000.
Sistema de Estatística
Um dos objetivos principais foi estabelecer procedimentos para o fornecimento de dados para cumprimento do Provimento nº 49, de 18 de agosto de 2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, no Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ ( Justiça em Números), regulado pela Resolução CNJ n.º 76/2009, e o Anexo II módulo de produtividade mensal do CNJ, que apresenta as definições gerais que deverão ser consideradas para aplicação dos glossários. O Provimento n.º 49, que institui o módulo de produtividade mensal (tanto das serventuárias e magistrados) e sua integração ao Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ e definição de forma e prazos de envio das informações definidas no artigo 2º e 3º - § 1º. A partir do ano de 2016, os dados de que trata o caput deste artigo serão encaminhados ao CNJ até o dia 20 do mês subsequente.
Atualizações
O Grupo discutiu a metodologia para atualização dos formulários de inserção e atualizações de feitos e processos no 1º grau, com base nas tabelas unificadas do CNJ e resoluções do CNJ números 49 , 65 e 76, para equacionar ajustes necessários à viabilização da extração da movimentação analítica processual, contendo os dados de número de processo, unidade judiciária, nome, CPF ou CNPJ das partes, código de classe, código de assunto e código de movimento, segundo as Tabelas Processuais Unificadas, entre outros ajustes.
Outro item da mesma pauta foi a proposta de parametrização das variáveis do programa Justiça em Números (Anexo I e II da Resolução CNJ nº 76), de acordo com as classes e movimentos das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), instituídas pela Resolução CNJ nº 46/2007,
Planejamento Estratégico
Foi ainda apresentado, para conhecimento das Auditorias, o Sistema de Planejamento Estratégico da JMERS. Ele permite o acompanhamento da evolução do Planejamento relativo ao período 2015-2020, através do BSC e indicadores, com suas metas e cumprimentos, como a criação na barra de menu da intranet, de serviços como ramais, participação em cursos e eventos, verbas de diárias e transporte e “fale conosco”, para criticas, sugestões, reclamações e elogios.
Continuidade e evolução
Segundo o Juiz-Presidente do TJM/RS, “depende de todos os Magistrados e servidores, não só a continuidade do que foi conquistado até agora em termos de gestão estratégica, como também e principalmente a evolução do processo instalado, porque”, explica ele, “se em relação às prescrições do CNJ já evoluímos do selo Justiça em Números categoria Bronze para o Ouro, nossa única alternativa é alcançar a categoria Diamante, pois do contrário, estaremos regredindo. Portanto, este trabalho conjunto coordenado pelo Núcleo de Gestão Estratégica, tem que se constituir na garantia de participação de todos e resultados efetivos em 2016. E para tanto”, conclui Brum, “ a questão da unificação da inserção de dados é decisiva”.
Presentes
Participaram da Reunião os servidores Ana Lúcia Lara Barcellos, da Auditoria de Passo Fundo; Adriana Deise Araújo, da Auditoria de Santa Maria; Márcia Denise Vogado Lima, da 2ª Auditoria; Estevão de Barros Jacques, da 1ª Auditoria; Dilnei Venturini e Eduardo de Borba Severo, da TIC ; Kelbel Silveira, da Corregedoria-Geral da JME; Marcelo Lopes Rosa , do Gabinete da Presidência; Dionês Gabana de Souza e Marlon Grandini, do NGE.
