Reunião aborda orçamento, justiça em números, código e valorização do Primeiro Grau
Nesta segunda-feira (28 de setembro), magistrados do Tribunal e do Primeiro Grau, diretor-geral e servidores participaram, na sede do TJM/RS em Porto Alegre, de reunião administrativa de alinhamento institucional.
O Juiz-Presidente da Corte Sergio Antonio Berni de Brum balizou o encontro em parâmetros que ele definiu como “necessidade de alinhamento, ação colaborativa e comprometimento institucional entre os membros dos mais diversos níveis e setores da Justiça Militar”. Segundo Brum, as análises apresentadas pelo Diretor-Geral Dirnei Vieira de Vieira, pelo Juiz coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica Fábio Duarte Fernandes, das servidoras do Núcleo Dionês Gabana de Souza e Simone Maria Picoral Dal Molin, “demonstram que, do ponto de vista estrutural, jurisdicional, administrativo e de gestão, estamos evoluindo bem, sendo que agora temos que proceder aos ajustes inter setoriais e interpessoais, o que nos dará a sinergia necessária para atingirmos os objetivos prescritos pelo planejamento estratégico e preconizados pelo Conselho Nacional de Justiça". Ao abrir a reunião, destacou a necessidade de participação dos juízes das Auditorias, “principalmente”, explicou ele, “por que na pauta está a questão importante da valorização do primeiro grau de jurisdição. A propósito”, destacou Brum, “quero cumprimentar os juízes do primeiro grau, pois o justiça em números revela uma grande melhoria de performance.
Temas
A reunião foi conduzida em partes segundo os temas a serem tratados. Na primeira parte, foi abordada a gestão orçamentária da Instituição. O Diretor-Geral destacou os ajustes que levaram o orçamento da Justiça Militar a sair de R$39.126.568,00 em 2015 para uma proposta orçamentária de R$ 33.382.844,00 em 2016. Segundo ele, “há muitos anos não realizamos o total do orçamento, tem havido sobras (economias) significativas entre R$4.000.000,00 e R$ 6.000.000,00 a cada ano”, lembra Dirnei. “Para 2016, graças ao trabalho da Comissão Orçamentária com a qual trabalhamos, enquadramos todos as demandas e trabalhamos segundo a lógica do Plano Plurianual, considerando objetivos e metas da administração para um período de quatro anos, organizando as ações em programas que resultem em bons serviços para a cidadania.”
Justiça em Números
O Juiz coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica Fábio Duarte Fernandes e as servidoras do Núcleo Dionês Gabana de Souza e Simone Maria Picoral Dal Molin, que participaram recentemente, em Brasília, 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentaram analises e estatísticas relativas à posição da Justiça Militar gaúcha em relação ao “Justiça em Números" do CNJ. Abordaram o panorama composto pelos principais dados produzidos pela JME/RS e lançados no Sistema de Estatística do Poder Judiciário, baseados em três aspectos, os recursos financeiros, os recursos humanos e a litigiosidade. O trabalho estabelece comparações entre os indicadores de 1ª e 2ª instâncias e trata dos recursos humanos disponíveis na Justiça Militar.
Os processos em execução são analisados estatisticamente e, inclusive, são identificadas as demandas mais recorrentes.
Detalhadamente o NGE abordou, com apoio de infográficos, os seguintes temas: Casos novos, casos pendentes (estoque), processos baixados, processos baixados em relação aos julgados, índice de atendimento à demanda, tacha de congestionamento, índice de produtividade dos magistrados.
CNJ e Portaria 63
O Juiz-Presidente Brum, conduzindo a reunião, falou aos presentes sobre a Portaria do CNJ Nº 63/ 2015 que instituiu o Grupo de Trabalho para desenvolvimento de estudos visando o aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual com a finalidade de estudar o CPM e do Processo Penal Militar. Segundo ele, “há margem para promover aumento de competência no sentido de abranger os crimes previstos nas chamadas leis extravagantes, em especial o abuso de autoridade, tortura, crimes ambientais, além da inserção de delitos que hoje não possuem tipificação penal no sistema jurídico, tais como formação de quadrilha, fraude processual e outros.”
O Juiz-Presidente comunicou aos magistrados presentes, principalmente os juízes de primeiro grau, que o Tribunal acolherá suas sugestões que serão encaminhadas `referida comissão nomeada pelo Ministro-Presidente do CNJ Ricardo Lewandowski.
Presenças
Tendo sido convidados todos os magistrados do Tribunal e do Primeiro Grau, estiveram presentes, além do Juiz-Presidente, o Juiz-Vice-Presidente do TJMRS Antonio Carlos Maciel Rodrigues, o Juiz Corregedor-Geral da Justiça Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, o Juiz-coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM Fábio Duarte Fernandes e o Juiz do TJM Amilcar Fagundes Freitas Macedo, o Juiz de direito titular da 1ª Auditoria Francisco José de Moura Muller, a juíza de direito da 2ª Auditoria Dione Dorneles Silva e a Juiza de direito da 3° Auditoria em Santa Maria Viviane de Freitas Pereira.
Também participaram o Diretor-Geral Dirnei Vieira de Vieira, o Secretário do Presidente Marcelo Rosa, os servidores Dionês Gabana de Souza, Simone Maria Picoral Dal Molin, Marlon Grandini Porte e Jaurês Palma.
