Retomada dos Prazos Processuais

A partir desta terça, 21 de janeiro, estão retomados os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças, notas de expediente e decisões, intimação de partes ou de advogadas e advogados, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.