Relatório 2014 vai analisar cada ramo da justiça: destaque para orçamento, demanda processual e produtividade
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, que também preside o Núcleo de Gestão Estratégica da Instituição, estará presente na Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Segundo ele, “o relatório Justiça em Números 2014, a ser apresentado no próximo dia 23 de setembro, além de mostrar o capítulo com o consolidado do Poder Judiciário, também dedicará capítulos sobre cada um dos ramos da Justiça”. O CNJ antecipa que o capítulo é iniciado com um texto sobre aquele ramo da Justiça, com destaque sempre para as informações sobre orçamento, demanda processual e produtividade. Na sequência, são apresentados os infográficos de cada tribunal do segmento de Justiça em questão. Além do resumo analítico produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informa, estão incluídos neste capítulo gráficos e tabelas com as principais informações referentes à série histórica desde 2009 até 2013.
Identificação dos gargalos
Ainda segundo informa o CNJ, a apresentação busca identificar a revelar os gargalos da Justiça Brasileira. Para tanto, a análises de cada um dos ramos da Justiça, localizadas no início de cada capítulo, procuram observar sempre e de forma separada os indicadores da Justiça de primeiro e de segundo grau.
Custo em relação ao PIB
O novo relatório Justiça em números, analisa e apresenta por meio de mapas indicadores tais como despesa total do tribunal em relação ao produto interno bruto (PIB), despesa total por habitante, relação de magistrados e servidores por cem mil habitantes e casos novos, processos baixados e processos em tramitação por cem mil habitantes.
Novos índices de produtividade
O Relatório do Justiça em Números de 2014 tem novos índices de produtividade. O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, este ano, no Relatório do Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais (TRFs). No relatório de 2013, o índice foi aplicado na comparação entre os tribunais da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. Ele não foi empregado para avaliação da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar devido às especificidades do processo judicial nestes dois ramos da justiça. O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça – Estadual, Federal ou do Trabalho - e do mesmo porte, ou seja, que possuam estruturas similares. Os tribunais que atingem 100% do IPC-Jus são aqueles que conseguiram produzir o máximo com os insumos disponíveis comparativamente aos demais tribunais de mesmo porte. No entanto, atingir 100% não significa que o tribunal seja totalmente eficiente e não precise melhorar. É apenas um indicativo de que a Corte foi capaz de baixar mais processos em relação às demais.
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Desta forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus. O indicador representa um aperfeiçoamento do método DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis), empregado no Justiça em Números de 2012.
Outros índices do Justiça em Números de 2014 – Além do IPC-Jus, o Relatório do Justiça em Números de 2014 contará com outros índices para avaliação do Poder Judiciário que já foram utilizados em outros anos, como a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano. Isso significa considerar o número de casos novos e o de casos ainda pendentes de julgamento. No Justiça em Números de 2013, por exemplo, a taxa de congestionamento foi de 70%, ou seja, de 100 processos tramitados em 2012, aproximadamente 30 foram baixados naquele ano, ou seja, transitaram em julgado, e 70% não tiveram uma solução definitiva.
Há também o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos. Quando o IAD supera 100% significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também a parte do estoque. A situação contrária, ou seja, um IAD menor do que 100% implica dizer que o estoque de processos deverá crescer no próximo ano.
Magistrados e Servidores
Para avaliação específica dos juízes, há o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que considera o número de processos baixados, ou seja, quantos processos transitaram em julgado, e não quantas decisões foram proferidas. Em relação à avaliação dos servidores que atuam diretamente na tramitação dos processos judiciais, há o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), que considera a atuação dos servidores nos processos que foram baixados definitivamente.
