Regulamento dos serviços auxiliares em fase final de revisão e atualização
Nesta segunda-feira, (26/01), a Comissão Especial encarregada da análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado, convocada pelo Juiz-Presidente do TJMRS, apresentou suas conclusões aos magistrados do Tribunal. Vigorando desde 1981, o Regulamento já não atendia à dinâmica estrutural sob a qual se movimenta atualmente a Justiça.
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) Sergio Antonio Berni de Brum encaminhou, em julho de 2014, a análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado. Para tanto, pela Portaria nº 124/2014, designou para compor a comissão especial o Diretor-Geral Dirnei Vieira de Vieira (presidente), os Coordenadores de Serviços Margarete Simon, Dilnei Venturini, Antonio Ferreira Boeira (nesta reunião representado pelo servidor Valmor Jorge de Morais) e as servidoras Francine Feldens, Vivian Carla Nunes, Aline Sanches e Diones Gabana de Souza. Na abertura da reunião, Brum saudou, nominando um a um, cada componente da comissão, destacando o que chamou “trabalho de fôlego que resultou produtivo porque demandou eficiência, eficácia e efetividade”.
Compareceram à reunião, além do Presidente, os Juízes Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Fernando Guerreiro de Lemos, Fábio Duarte Fernandes e Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
Depois de receber alguns adendos à sua redação, o regulamento será submetido à aprovação do Tribunal, em sessão do dia 03 de fevereiro de 2014.
