Realizado evento da VII Semana Institucional de Cooperação Socioambiental com participação da Justiça Militar
Na abertura do evento foi assinada a renovação do Termo de Cooperação pelos Presidentes ou representantes das 16 Instituições públicas cujos membros são designados para representa-las no Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), composto por 16 instituições públicas ligadas à prestação jurisdicional. Firmou o termo e prestigiou o evento o Juiz-Presidente do TJM/RS Fernando Guerreiro de Lemos: “O GISA é uma opção inteligente e contemporânea porque, além de assessorar o conjunto das instituições na consolidação de uma gestão sustentável, agrega operacionalidade às ações e ainda as divulga para a sociedade”.
O vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, anfitrião do evento, abriu o encontro destacando a importância da união das instituições: “Esse convênio propicia o planejamento estratégico para ações concretas. Discutir sobre o meio ambiente é discutir o futuro da humanidade, sabendo o que pode, o que deve e o que é politicamente correto”.
Marília Longo, membro do GISA e anfitriã do evento, falou do objetivo do evento e das competências da Comissão: “Celebrando o dia mundial do meio ambiente, o GISA cumpre o compromisso de promover ações de conscientização e educação ambiental”. Durante a programação.”
Painéis
Pela manhã, o advogado e professor da Unisinos, Délton Winter de Carvalho, falou dos Aspectos Jurídicos dos Planos para Desastres Ambientais. Logo depois, o Direito Fundamental à Água foi o tema abordado pelo promotor de Justiça Eduardo Coral. O professor da PUC e da UFRGS e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, Juarez Freitas, tratou dos objetivos para Dengue, Chikungunya e Zika. Ambientais no Entorno de Aterros de Resíduos Industriais ficou por conta do professor da Unisinos Jackson Muller. O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Francisco Paz, e o veterinário sanitarista da SES, Daltro Fonseca, trataram do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti.
Signatários
Fazem parte do GISA a OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a Defensoria Pública do RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Tribunal de Justiça Militar (TJM), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério. Público do Trabalho do Trabalho do RS (MPT-RS), o Ministério Público de Contas (MPC-RS), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Escola Superior da Magistratura (ESM).
