Questões polêmicas do Direito Militar marcam VIII encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar
Na última sexta-feira, dia 25 de agosto, ocorreu o VIII encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar, no Auditório da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A palestra foi proferida pelo Promotor de Justiça Militar da União Adriano Alves Marreiros, que discorreu sobre polêmicas da legislação castrense como colaboração premiada, a aplicação da Lei de crimes hediondos e casais de militares. O evento foi aberto pela anfitrã da Casa, Dra. Rosana Garbin, que recebeu oficialmente os participantes na Escola.
Propondo o debate aos presentes, Marreiros expôs as situações em que as premissas de disciplina e hierarquia confrontam-se com ocorrências específicas da realidade. Situações consideradas polêmicas que demandam a leitura objetiva dos operadores do direito, para correta avaliação e decisão. A sua fala teve como base, principalmente, sua obra publicada em conjunto com Ricardo Freitas e Guilherme Rocha, "Direito Militar: Teoria Crítica e Prática".
O Núcleo é uma iniciativa conjunta da Justiça Militar gaúcha e da Escola Superior da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS) e, desde 2016, promove debates sobre a legislação castrense, sempre contando com a participação de especialistas da área.
Presenças
O VIII encontro do Núcleo contou com as presenças do juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Gestor de Metas e Coordenador do evento Fábio Duarte Fernandes; o juiz do TJM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o juiz Corregedor Geral da JME, Amilcar Fagundes Freitas Macedo; o juiz titular da 1ª Auditoria da JME de Porto Alegre, Francisco Müller; juíza da 1ª Auditoria da JME de Porto Alegre, Karina Dibi Kruel do Nascimento; a juiza da Auditoria de Santa Maria, Eliane Almeida Soares; o Promotor de Justiça Militar, Luiz Azevedo; e o representante da Corregedoria da Brigada Militar, capitão Cristiano Muñoz.
