Programa de atenção a PMs apenados
A gestão da Corregedoria-Geral da Justiça Militar mantém programa de atenção às condições prisionais de policiais militares.
O Juiz-Corregedor Geral Amilcar Fagundes Freitas Macedo já havia visitado o Presídio Policial Militar em Porto Alegre no dia 11 de novembro. O magistrado foi recebido pelo diretor do presídio, Tenente Coronel Carlos Alberto da Silva Souto e pelo subdiretor, Capitão Daniel da Silva Vasconcellos.
Na oportunidade a direção do presídio apresentou ao Corregedor informações gerais sobre a casa de detenção, que tem capacidade para 68 presos. O Corregedor observou setores como cozinha e outras dependências, avaliando suas condições. As condições físicas e emocionais dos detentos, bem como o grau de controle da administração foram motivos de análise na Corregedoria. Mereceu observação, igualmente, a situação prisional e a qualidade da assistência jurídica e psicológica. Ficou estabelecido que os detentos registrariam e encaminhariam seus pontos de vista e eventuais questionamentos para avaliação da Corregedoria.
Nova visita
Amilcar realizou, no dia 22 de novembro de 2016, mais uma visita ao Presídio Policial Militar em Porto Alegre. Esteve acompanhado dos assessores Murilo Kvietinski Machado, Olavo Garcia Renner e Kelbel Silveira, todos lotados na Corregedoria-Geral da Justiça Militar. O magistrado recebeu demandas dos detentos que se reuniram com ele para exposição das dúvidas e reivindicações. As demandas recolhidas estão sendo analisadas para posterior retorno aos detentos.