Notícias do TJM Presidente Fábio prestigia posse de novo conselheiro titular do TCE-RS

Em cerimônia virtual realizada nesta quinta-feira (10), foi empossado o novo conselheiro titular do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Renato Luís Bordin de Azeredo, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo.   O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fábio Duarte Fernandes, participou da cerimônia, que contou ainda com a presença de representantes de todos os poderes.

Conforme as determinações previstas no Artigo 73, Parágrafo 2º, Inciso 1 da Constituição Federal Brasileira, o preenchimento de uma das sete vagas que integram a corte do Tribunal de Contas deve se dar por indicação do Governador do Estado,  que elegeu Renato Azeredo a partir de lista tríplice composta por nomes oriundos da carreira de auditor substituto de conselheiro (conselheiro substituto), observando-se o critério de antiguidade no cargo. O novo conselheiro também foi submetido à avaliação de comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa (AL) que, por meio de realização de sabatina, aprovaram a sua condução ao exercício do cargo.

Em sua manifestação, o presidente Fábio desejou pleno sucesso ao conselheiro Renato Azeredo, ressaltando os desafios da administração pública, dos gestores e a importância do tribunal de contas nesse contexto de pandemia.  Fábio falou sobre os esforços das instituições visando adequar-se a esse novo período, lembrando que a Justiça Militar Estadual enfrenta agora a sua segunda grande pandemia nos seus 172 anos de história.

Sobre Renato Luís Bordin de Azeredo

Natural de Piracicaba, São Paulo, é mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2012), especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (2007) e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009), onde concluiu sua graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1995).

Realizou os cursos da Fundação da Escola da Magistratura do Trabalho (1996); de Especialização em Advocacia Municipal pela Escola de Advocacia Municipal e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e o curso válido para o Doutorado na Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires – área de concentração Constitucional, Argentina, 2014/2015. Realiza o curso Master em Cultura Jurídica na Universidade de Girona, Espanha, desde 2018. Atualmente, cursa cadeiras do doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul.

Exerceu advocacia privada durante os anos de 1995 a 2003, em concomitância com o cargo de Advogado do Município de Viamão (1998 a 2003). Foi Auditor Público Externo do TCE-RS (2003 a 2014). Exerceu o cargo de Coordenador da Auditoria por duas ocasiões. Atualmente é magistrado desempenhando suas funções de Conselheiro Substituto no TCE-RS; e professor de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário na Faculdade Estácio de Sá, Porto Alegre

Com informações da ASCOM/TCE