Presidente e Vice- Presidente eleitos do TJM/RS prestigiam posse no TJ/RS
O Juiz Fernando Guerreiro de Lemos, Presidente eleito do Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS (TJMRS) e o Vice-Presidente Juiz Fábio Duarte Fernandes, prestigiaram a cerimônia de posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, (03 de fevereiro), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJ/RS.
Nova composição
A nova composição, que administrará o Judiciário gaúcho até 2018, tem como Presidente o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, como 1º Vice-Presidente o Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, 2ª Vice-Presidente a Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, 3º Vice-Presidente o Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz e como Corregedora-Geral da Justiça a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Pela primeira vez as funções de 2ª Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça serão exercidas por mulheres no Judiciário do Estado.
Difini
O Desembargador Difini é natural de Porto Alegre, formado em Direito pela UFRGS (1980). Ingressou na magistratura em 1986, classificando-se em primeiro lugar no respectivo concurso. Jurisdicionou as Comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular das Varas de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 2001. Foi Presidente da AJURIS (2000-2001) e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2010-2011). É Mestre em Direito e Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Foi Professor da UNISINOS (1982-1987). É Professor Associado da UFRGS, onde ingressou por concurso público de provas e títulos em 1987 e leciona a disciplina de Direito Tributário nos Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). É coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Tributário.
Presenças
Prestigiaram a cerimônia de posse da nova administração do TJRS o vice-governador do estado, José Paulo Cairoli; o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Marcelo Lemos Dornelles; o Defensor Público-Geral do Estado, Doutor Nilton Leonel Arnecke Maria; o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, representando a presidência do Superior Tribunal de Justiça; o presidente do Tribunal Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Luiz Fernando Wolk Penteado e; o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Doutor João Ricardo dos Santos Costa; Doutor Marcelo Bertoluci, representando a presidência do Conselho Federal da OAB e; o presidente em exercício da OAB ¿ seção Rio Grande do Sul, Doutor Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.
Compareceram ainda o ex-governador do estado Olívio Dutra; a Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre, Doutora Cristiane da Costa Nery, representando o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati e; o vereador Delegado Cleiton, representante da presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. A cerimônia também contou com a presença do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Doutor Nilton Tavares da Silva; do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Sérgio Heil e; do ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
Também compareceram o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; o Procurador- Geral do Estado em exercício, Leandro Nicola de Sampaio; a Desembargadora Federal Maria da Graça Ribeiro Centeno, representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiros Marco Peixoto e Algir Lorenzon
