Presidente do TJMRS entregou pessoalmente lista tríplice de promotores ao Governador. Tarso Genro já nomeou o novo Juiz da Corte
Na sexta-feira (19/12), o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS) reuniu-se em sessão administrativa para votar a lista tríplice, que seria encaminhada à decisão do Governador do Estado, com os nomes dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), indicados por aquele órgão, que postulavam uma cadeira referente ao “quinto constitucional” nesta Corte especializada. Na segunda- feira seguinte (22/12), o Juiz-Presidente do Tribunal Sergio Antonio Berni de Brum foi recebido pelo Governador do Estado Tarso Genro, quando entregou-lhe em mãos a lista. Já na quarta-feira (24/12) era divulgado o nome do escolhido, Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo. Confira aqui.
Processo democrático
O Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul ofereceu lista sêxtupla com seus indicados para a vaga de juiz do TJMRS. Dos seis nomes, o escabinato do Tribunal destacou três, que passaram a compor a lista a ser apresentada na semana seguinte ao Governador do Estado.
Marco histórico
A sessão pública, que teve início às 10h, foi coordenada pelo Juiz-Presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum que, ao abrir os trabalhos, lembrou o marco histórico que a Justiça Militar do Estado fixava: “neste momento, a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul está feliz, pois estamos dando exemplo para o Brasil, cumprimos um preceito constitucional em um modelo de sessão que vai servir de paradigma para os outros Tribunais”.
Precedendo o escrutínio, cada postulante teve 10 minutos para fazer uso da palavra, seguindo o critério de antiguidade. Após a sustentação oral, o Juiz Fábio Duarte Fernandes fez um breve agradecimento em nome da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS): “eu quero agradecer aos senhores e a senhora por colocarem a disposição do nosso Tribunal os seus nomes. Independente do resultado, gostaria de me congratular com os senhores e com a senhora por esse momento, porque demonstraram que são vencedores e vencedora; portanto meus cumprimentos e obrigado por esta oportunidade.”
Iniciando a votação, os membros da Corte receberam seis cédulas, cada qual contendo o nome de um dos seis postulantes, escolhendo, entre eles, três nomes que foram depositados na urna. Votaram, respeitando a ordem de antiguidade, o magistrado decano da Casa Juiz-Vice Presidente Antônio Carlos Maciel Rodrigues, o Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum, o Juiz-Corregedor Geral da JMERS Paulo Roberto Mendes Rodrigues, o Juiz Fernando Guerreiro de Lemos e o Juiz Fábio Duarte Fernandes.
A lista
Apurados os votos, já na primeira rodada foram indicados à maioria: o Promotor de Justiça Dr. Marcos Reichelt Centeno, o Promotor de Justiça Dr. Amilcar Fagundes Freitas e a Promotora de Justiça Dra. Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca.
Acompanharam a sessão a Procuradora de Justiça junto ao TJMRS Maria Ignez Franco Santos, o Diretor Geral do Tribunal Dirnei Vieira de Vieira e servidores da JMERS.
Nas mãos do Governador
Na segunda-feira (22/12) às 10 horas, o Juiz-Presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum, acompanhado pelo Juiz Vice-Presidente da Corte Antonio Carlos Maciel Rodrigues era recebido no Palácio pelo Governador Tarso Genro, que recebeu em mãos o ofício que relacionava os três promotores indicados pelo Tribunal. Confira no link.
A escolha
Na quarta-feira (24/12), era divulgado o nome de Amilcar Fagundes Freitas Macedo como o mais novo integrante do quadro de magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Para a assessoria de comunicação da MPRS, Amílcar disse que é a realização de um sonho: “além de representar uma ascensão ao segundo grau de jurisdição de forma antecipada, essa nomeação é a realização de um sonho pessoal. Isso porque meu pai foi militar e eu tinha esse desejo de um dia integrar a corte militar do Estado”, resumiu o promotor.
No MP desde 1991
Segundo a assessoria de imprensa do MP, depois de passar pelas comarcas de Triunfo, Caxias do Sul, Cachoeirinha e Canoas, Amilcar atualmente trabalha na Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. No MP desde 1991, quando passou para um concurso público de nível médio, é promotor desde 1998, mesmo ano no qual foi aprovado em outros dois concursos, para delegado de Polícia e para juiz federal. “Optei pela carreira no MP por minha identificação com a Instituição, da qual fazia parte desde 1991. Além disso, desde que entrei para a faculdade de Direito, tinha o desejo de entrar para o Ministério Público”, relata Amilcar. O mesmo motivo, a identificação com o Ministério Público, levou o promotor nomeado juiz do TJM a optar por manter-se vinculado à Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. “Comuniquei ao doutor Sérgio (Harris, presidente da AMP/RS) que seguirei associado à AMP/RS por conta da profunda identificação que tenho com o MP”, garante.
