Presidente do TJM visita a Defensoria Pública do RS
Nesta segunda-feira, 19 de agosto, o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (RS), Sergio Antonio Berni de Brum, visitou o Defensor Público – Geral, Nilton Arnecke Maria.
O objetivo da visita foi reconhecer o trabalho efetivo da Defensoria Pública do Estado junto a Justiça Militar (JME). O Presidente destacou, ainda, a importância da atuação da Defensoria na JME, representada pelos defensores públicos que atuam em Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo, respectivamente, Dra. Jussara Tereza Osório da Rocha, Dr. José Francisco Ferreira de Andrade, Dra. Tamara Flores Agustina e Dra. Josieli Bona Campana.
Como funciona a Defensoria do Estado do RS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é responsável por orientar juridicamente o cidadão que necessita de auxílio, perante seus direitos individuais e coletivos, nas áreas de: direito civil (abrangendo direito de família, como obrigações, contratos, sucessões), moradia, saúde, consumidor, criança e adolescente, criminal, direitos humanos, execução penal, violência contra a mulher, ambiental, dentre outras.
Atualmente a Defensoria Pública conta com 391 agentes (advogados), que exercem suas funções em 146 comarcas gaúchas, com atuação dentro e fora do Estado do Rio Grande do Sul.
