Presidente do TJM será palestrante em Congresso de Direito Militar
Entre os dias 24 e 25 de março será realizado o 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). O evento reunirá dezenas de autoridades do Direito Militar no país. O presidente do TJM, Fábio Duarte Fernandes, será um dos palestrantes do evento, participando no segundo dia do encontro.
Confira a programação preliminar.
Inscrições pelo link https://www.sympla.com.br/3-congresso-do-instituto-brasileiro-de-direito-militar__1457238
DIA 24 DE MARÇO DE 2022
1- 09:00h às 09:40h – Ministro Luis Carlos Gomes Mattos - Presidente do STM/ confirmado
Tema: A importância da Justiça Militar da União, nas Forcas Armadas, em face do Estado Democrático de Direito.
2- 09:40h às 10:20h – Ministro STJ Humberto Eustáquio Soares Martins/ confirmado
Tema: Magistratura e cidadania de mãos dadas, em face do estado democrático de direito.
3- 10:20h às 11:00h – Promotor de Justiça Militar da União , Dr Fernando Hugo Miranda Teles/ Confirmado
Tema: Recursos e meios de impugnação no processo penal militar.
4- 11:00h às 11:40h – Dra. Susi Castro Silva / presidente da comissão direito militar /OAB/CE / confirmado
Tema: Operações conjuntas das Forças Armadas e operações integradas das forças de segurança pública.
- PAINEL 02
5- 13:00h às 13:40h – Juiza Militar Federal Dra. Mariana Queiroz Aquino / confirmado
Tema: Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea e o Direito Militar.
6- 13:40h às 14:20h – Juiz Federal Militar Dr. Sidnei Carlos Moura. / Confirmado
Tema: Os crimes Cibernéticos, LGPD e o Direito Penal Militar.
7- 14:20h às 15:00h – Vice Almirante Wilson Pereira de Lima Silva - Presidente do tribunal Marítimo / Confirmado
Tema: As principais atribuições do Tribunal Marítimo e o Direito Militar.
8- 15:00h às 15:40h – Dra Juliana Paula de Souza/ Confirmado
Tema: Regulamento das forças armadas, em face do estado democrático de direito no pleito eleitoral.
9- 15:40h às 16:20h - Desembargadora Eleitoral Substituta TRE/AL, Dra Jamile Duarte Coelho Vieira/ Confirmado
Tema: Considerações a respeito dos militares federais e estaduais que se candidatam ao pleito eleitoral, inclusive com a participação da mulher.
10- 16:20h às 17:00h –Dr Maurício Fernando Andrade da Costa / confirmado
Tema: Regulação de visita aos avós maternos , em face do falecimento da filha e o direito militar
11- 17:00h às 17:40h – Promotora de Justiça Militar da União , Dra. Najla Nassif Palma/ confirmado
Tema: A proteção e o protagonismo da vítima no Direito Militar: um valor de Direitos Humanos
12- 17:40h às 18:20h – Aguardando confirmação.
Tema: O futuro da justiça militar no Brasil
13- 18:20h às 19:00h – Juiz Federal Militar dr Cláudio Amin Miguel / Confirmado
Tema: Estrutura Organizacional e procedimentos na área da Justiça Militar da União.
DIA 25 DE MARÇO DE 2022
- PAINEL 01
14- 08:40h às 09:20 – Aguardando confirmação.
Tema: Em andamento.
15- 09:20h às 10:00h – Josemar Pereira Pinto / Presidente do IBDM/ Confirmado
Tema: A importância da implantação do Tribunal Militar da Bahia, uma necessidade?
16- 10:00h as 10:40h – Aguardando Confirmação.
Tema: A nova lei de licenciamento ambiental e o Direito Militar.
17- 10:40h às 11:20h – Aguardando Confirmação.
Tema : A Saúde mental dos militares, e forças auxiliares antes, durante e pós COVID 19.
18- 11:20h às 12:00h – Dr. Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira
Tema: Medidas despenalizadoras na Justiça Militar Estadual: a experiência catarinense.
- PAINEL 02
19- 13:00h às 13:40h - Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior/Vice Presidente do IBDM/ Confirmado
Tema: Controle de Constitucionalidade e Direito Militar.
20- 13:40h às 14:20h – Presidente da Comissão de Direito Militar OAB/RJ. Dra Alessandra Wanderley OAB/Rj / confirmado
Tema : O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas: Possibilidades
21- 14:20h às 15:00h - Presidente do Tribunal Militar Estadual do Rio Grande do Sul, Cel Fábio Duarte Fernandes / Confirmado
Tema: Considerações sobre o Tribunal Militar do Rio Grande do Sul e sua valorização no sistema judiciário estadual.
22- 15:00h às 15:40h – Advogado Dr Matheus Santos Melo / Confirmado
Tema: O Erro de Direito (Art. 35 do CPM) seria uma invenção brasileira?
23- 15:40h às 16:20h – Professor Felipe Danelogare Alves/ Confirmado
Tema: Considerações sobre a nova lei de improbidade administrativa e o Direito Militar.
24-16:20h às 17:00h – Juíz Militar do Tribunal Estadual / São Paulo. Dr Silvio Oyama Hiroshy / Confirmado
Tema: Competência Cível do Tribunal de Justiça Militar Estadual.
25- 17:00h às 17:40h – Promotor de Justiça Militar da União / Dr. Cícero Robson Coimbra Neves / Confirmado
Tema: “Antinomia e a lei 13.491/17”, seus conflitos, princípio da especialidade e como a jurisprudência tem se comportado.
26- 17:40h às 18:20h – Capitão-Tenente Sylvio Félix da Silva Júnior/ Confirmado
Tema: As condições das filhas como beneficiárias vitalícias da Pensão Militar.
27- 18:20h às 19:00h – Aguardando Confirmação.
Tema: Em andamento.
A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
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