Presidente do TJM/RS participa do XV Congresso Nacional das Justiças Militares
XV Congresso Nacional das Justiças Militares
Hoje e amanhã (19 e 20 de novembro) , acontece em Florianópolis o XV Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), marca também as comemorações do 30º aniversário da associação.
Às 14h30min de hoje, o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul coordena a mesa e os debates durante a palestra “O Novo Código de Processo Civil”do Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Temas
Constam do programa do evento palestras como "Poder Judiciário: Problemas e Soluções", “O Novo Código de Processo Civil”, "Questões Controvertidas no Direito Penal e Processo Penal Militar” e a análise da Justiça Militar em alguns países sul-americanos, além de outras abordagens de importância no cenário jurídico brasileiro.
Programa
Local: Auditório “Deputada Antonieta de Barros” da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Dia 19 (quinta-feira)
09h30min - Solenidade de abertura
10h30min às 12h – José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Poder Judiciário: Problemas e Soluções”
12h às 14h30min – Intervalo
14h30min às 15h30min – Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. “O Novo Código de Processo Civil”. Preside a mesa o Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum
15h30min às 16h30min – Jorge César de Assis, Promotor de Justiça Militar da União: “Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo: “As inovações ocorridas no Código de Processo Penal e a sua aplicação ou não na Justiça Militar”
16h30min às 17h – Intervalo
17h às 18h30min – Julio Enrique Pacheco Gaige, Contra-Almirante Juiz do Tribunal Supremo Militar Policial do Peru. “A Justiça Militar no Peru”
Waldo Martínez Cáceres, General Auditor Geral do Exército do Chile: “A Justiça Militar no Chile”
Javier Gustavo Rincón Salcedo, Professor da Pontifícia Universidade Javeriana da Colômbia: “A Justiça Militar na Colômbia”
Dia 20 (sexta-feira)
09h às 10h30min – Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha, Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; e Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo. “Teoria e aplicação da Pena no Direito Penal e no Direito Penal Militar”
10h30min às 10h45min – Intervalo
10h45min às 12h – Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, Advogado de Oficio da Vara da Justiça Militar de Santa Catarina: “Questões Controvertidas no Direito Penal e Processo Penal Militar”
Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro: A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro”
12h às 14h30min – Intervalo
14h30min às 15h45min – Rogério Schietti Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Vinculação aos Precedentes”
15h45min às 17h – Cláudio Amin Miguel, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União: “Uma visão crítica da Justiça Militar da União”
Cícero Robson Coimbra Neves, Promotor de Justiça Militar da União: “O Controle Externo da Polícia Judiciária Militar”
17h às 17h30min – intervalo
17h30min às 18h30min – Fernando Capez, Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: “Direito Penal: Questões Controvertidas”
