Presidente do TJM recebe a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Presidente também cumpriu uma série de compromissos institucionais na capital federal
Uma cerimônia realizada em Brasília no dia 1º de setembro,
marcou as celebrações dos 213 anos de criação do Superior Tribunal Militar
(STM) e a entrega de Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Na solenidade, o presidente do Tribunal
de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fábio Duarte Fernandes, recebeu a
comenda Alta Distinção, por seu apoio relevante aos trabalhos da Justiça
Militar da União.
Seminário da Justiça Militar
Ainda em Brasília, o presidente Fábio participou de
discussões preparatórias ao seminário das Justiças Militares, organizado pelo
CNJ, a ser realizados nos dias 21 e 22 de setembro. O encontro contou com a participação dos
conselheiros André Godinho e Tânia Reckziegel, do presidente do TJMSP, Clovis
Santinon, e do Diretor da Escola Judiciária Militar da União, Ministro Brigadeiro
Joseli. A programação final do
seminário será divulgada nos próximos dias.
Na quinta-feira (2), o presidente do TJM foi recebido pelo conselheiro do CNJ Mário Guerreiro. Entre outros assuntos, foi discutida a implantação da Folha de Antecedentes criminais, cuja proposta, desenvolvida por iniciativa do Conselheiro, a JMERS já trabalha buscando viabilizar a sua adesão até o final do mês de setembro.
Ainda na Capital Federal, o presidente Fábio teve audiência no Ministério Público Militar da União na presença do promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra Neves, do chefe-de-gabinete do Procurador Geral de Justiça Militar, Jorge Augusto Caetano de Farias e do Direto de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional do MP Militar, Edmar Jorge de Almeida.