Presidente do TJM prestigia posse do juiz Enio Rossetto à corte do TJMSP
O Tribunal de Justiça
Militar do Estado de São Paulo, realizou nesta sexta-feira, 17/09, às 10h, a
sessão solene de posse do juiz Enio Luiz Rossetto como integrante da corte, em
decorrência da aposentadoria do Dr Paulo Antonio Prazak. Representando a Justiça Militar do Rio Grande do Sul, o presidente do TJM, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, participou da cerimônia na capital paulista.
O magistrado foi nomeado
por merecimento no último mês de julho e atua no TJMSP desde março de 1989,
onde desempenhou importante trabalho na 3ª Auditoria Militar, inclusive como
corregedor do Cartório Criminal deste tribunal.
A cerimônia no auditório
do TJMSP, teve as presenças de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, servidores, amigos e familiares.
O presidente da Corte castrense, Clovis Santinon presidiu a sessão e
abriu os trabalhos.
Entre as autoridades, o
presidente do Superior Tribunal Militar, STM, General de Exército Luis Carlos
Gomes Mattos; o secretário executivo da Justiça e Cidadania, Dr Luiz Orsatti
Filho; o deputado estadual delegado Olim; a presidente do Tribunal de Contas do
Estado, conselheira Cristiana de Castro Moraes; o procurador Pedro Fallabela
Tavares de Lima; o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo,
General João Camilo Pires de Campos; juiz coronel Antonio Augusto Neves,
ex-presidente do TJMSP;o
vice-presidente do TJMMG, Osmar Marcelino; o Ouvidor das Polícias de São Paulo,
Elizeu Soares Lopes e outros civis e militares.
Enio Luiz Rossetto
ENIO LUIZ ROSSETTO,
nascido em 27/10/1956 em Ribeirão Preto, ingressou na Justiça Militar do Estado
em 07/03/1989. Foi juiz titular da Terceira Auditoria e Corregedor do Cartório
Criminal. Integrou banca examinadora de juiz de direito substituto em 2007.
Mestre em direito pela USP, área de concentração processo penal. Larga
experiência em processos criminais. Autor dos livros “Curso de Processo Penal
Militar” (2021), “Código Penal Militar comentado” (2015), “Teoria e aplicação
da pena” (2014) e “A confissão no processo penal” (2001). Aspirante-a-oficial
de 1977 da Academia Militar do Barro Branco.
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