Presidente do TJM participa de 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS
Entre os dias 14 e 16 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4) realiza, na cidade de Gramado (RS), o 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS. O evento reúne magistrados da Justiça do Trabalho e autoridades da cena jurídica do estado e do país.
Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Amilcar Macedo, foi um dos painelistas da atividade de abertura do segundo dia do encontro, que discutiu o relacionamento institucional entre os órgãos da Justiça para o fortalecimento do Poder Judiciário e a defesa do Estado Democrático de Direito.
Em sua manifestação, o presidente Amilcar destacou a importância da colaboração como instrumento de incentivo e fortalecimento da interinstitucionalidade. “Devemos compreender que a interinstitucionalidade, sob a égide da parceria, da consensualidade e da convergência, com foco precipuamente no interesse público, é uma força revolucionária que se propaga no mundo do Direito, significando a superação da prestação jurisdicional tradicional, fundada no litígio, no antagonismo, no conflito. Hoje, já possuímos, na Justiça Militar, apesar das dificuldades de ordem processual, um projeto piloto de Justiça Restaurativa, com uma troca de experiência (parceria) com o nosso Tribunal de Justiça, fruto dessa relação interinstitucional”, disse.
O desembargador-presidente prosseguiu ressaltando que a cooperação pode, inclusive, contribuir na gestão do orçamento público. “Com a baixa disponibilidade orçamentária, realidade vivida em sua plenitude neste menor (espaço físico, pessoal e orçamento) Tribunal de Justiça da federação, com uma infinidade de demandas apresentadas ao Poder Público que raramente tem livres dotações orçamentárias suficientes para sua realização, a interinstitucionalidade implica mobilizar e sensibilizar todos os agentes da importância da efetiva integração como meio de otimizar os gastos dos recursos públicos que, certamente, trazem impactos aos cidadãos, com a ineficiência das instituições, sobretudo de controle”, completou Amilcar.
Compuseram a mesa interinstitucional ainda os desembargadores-presidentes Francisco Rossal de Araújo (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Iris Helena Medeiros Nogueira (Tribunal de Justiça), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Tribunal Regional Federal da 4ª) e Francisco José Moesch (Tribunal Regional Eleitoral).
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