O juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama irá palestrar no IX Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar. O Magistrado discorrerá sobre recente resolução da Justiça castrense paulista que dispõe sobre apreensão de instrumentos e objetos em inquéritos policiais militares.  As inscrições e as confirmações de presença, para quem já participou de outros encontros, já podem ser feitas pelo e-mail comunicacao@ajuris.org.br.

O Núcleo é uma iniciativa conjunta da Justiça Militar gaúcha e da Escola Superior da Magistratura da Ajuris e, desde 2016, promove debates sobre a legislação castrense, sempre contando com a participação de especialistas da área.

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Serviço

O que: IX Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar, palestra com o juiz-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama

Tema: “Apreensão de Instrumentos e Objetos: medidas preliminares ao inquérito (IPM) nos crimes dolosos praticados por PMs contra a vida de civis.”

Quando:  Dia 29 de setembro, na última sexta-feira do mês, às 14h.

Onde: Rua Celeste Gobbato, 229 - Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS

Onde se inscrever ou confirmar presença? Unicamente pelo email comunicacao@ajuris.org.br

Para informações sobre os eventos anteriores, clique aqui ou acesse http://www.escoladaajuris.org.br/esm/nucleos-de-estudo/direito-militar

Informações também podem ser obtidas pelo telefone (51) 3214-1087, com a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça Militar.

O palestrante

Silvio Hiroshi Oyama é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi promotor de Justiça e, posteriormente, procurador de Justiça, permanecendo 25 anos no efetivo exercício no cargo. Também foi professor de Direito Penal na Universidade Paulista, de 1999 a 2011.

Entre atividades jurídicas e culturais, foi palestrante na Semana Jurídica Militar promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo e subseção Penha de França, e expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos, promovido pela Escola Superior do Ministério Público.

(fonte: ASCOM/STM)