Presidente do STM recebe a comenda da ordem do Mérito Judiciário Militar do TJMRS
Em solenidade realizada no plenário do Tribunal de Justiça
Militar do Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira (15/03), o
ministro-presidente do Superior Tribunal Militar , general Luis Carlos Gomes
Mattos, recebeu a comenda da ordem do Mérito Judiciário Militar do TJMRS. O evento , prestigiado por autoridades
militares e civis, prestou reconhecimento à trajetória de mais de 45 anos de
atuação do general junto às Forças Armadas e ao Judiciário.
Sob presidência do desembargador militar Amilcar Macedo, a
solenidade contou com a presença dos desembargadores militares Maria Emilia
Moura da Silva (vice-presidente), Sergio
Antonio Berni de Brum (ouvidor-geral), Fernando Lemos e Fábio Duarte Fernandes
(proponente da homenagem).
Também presentes à sessão, o comandante do Comando Militar do
Sul general Valério Stumpf Trindade; os juízes federais militares da União
Alcides Alcaraz Gomes e Natascha Maldonado; a procuradora de Justiça Militar da
União, Maria da Graça Oliveira e os promotores de Justiça Militar da União
Adriano Alves Marreiros e Sandra Mara Regis; o representante do Comando da BM,
corregedor-geral coronel Vladimir Silva da Rosa; a representante do Comando dos
Bombeiros, capitã Ana Paula Bombardelli; o representante da Capitania dos
Portos, capitão-tenente Igor Lira Gomes; o procurador do MPRS junto ao TJM,
Alexandre Lipp João e o Defensor Público junto ao TJM, Felipe Lavarda.
Em sua manifestação, o ministro Mattos contou um pouco sobre
a sua trajetória e seus laços com o Rio Grande do Sul. Reiterou o agradecimento à corte castrense
gaúcha pelo reconhecimento e ainda destacou alguns dos desafios institucionais
à frente do STM como é o caso da discussão em torno da conquista do assento do
Superior Tribunal junto ao Conselho Nacional de Justiça.
O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo,
também ressaltou a trajetória do ministro.
“Temos a satisfação em homenagear, com essa medalha, um grande homem, um
grande militar, e ainda um grande presidente do Superior Tribunal Militar em
sua historia recente. O nosso homenageado, além da sua imensa performance
intelectual, destaca-se por capacidade de ação, ao colocar a justiça militar em
destaque no cenário jurídico brasileiro”, disse .
Amilcar Macedo também detalhou os esforços liderados pelo
ministro Mattos para assegurar o ingresso do STM junto a CNJ. Essa iniciativa corrige um esquecimento do
constituinte que lamentavelmente não previu a participação da justiça castrense
em tão importante órgão da justiça brasileira”, alertou.
O presidente menciona que essa iniciativa, conduzida pelo
ministro Mattos junto ao CNJ, tem o condão de posicionar definitivamente a
justiça militar no mesmo prestígio com que gozam os demais ramos da justiça brasileira.
Sobre o homenageado
Luis Carlos Gomes Mattos é natural de União da Vitória
(PR). Ingressou no Exército no ano de
1964. Matriculado no 1º Curso Básico de
Academia Militar das Agulhas Negras em 1966, concluindo o curso de Formação de
Oficiais da Infantaria (Bacharel em Ciências Militares) no ano de 1969. Possui Mestrado e Doutorado na Área Militar.
Ingressou como ministro do Superior Tribunal Militar em 2011
por nomeação da presidente República Dilma Rousseff. Eleito presidente do STM em dezembro de
2020, para o biênio 2021/2023, tomou posse em 17 de março de 2021.
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Texto: Marcelo Nepomuceno
Fotos: Petra Karenina
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