Prender mais ou prender melhor?
A Justiça Militar gaúcha está engajada às ações do Poder Judiciário Brasileiro no sentido de discutir e promover ações que tornem a justiça criminal mais efetiva.
Essas ações constam do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal (no caso da Justiça Militar, das Auditorias de Primeiro Grau). apresentado pelo ministro Gilmar Mendes à Câmara dos Deputados e ao Senado, em março.
Conscientização da sociedade
Uma campanha produzida e distribuída pelo CNJ explica “de maneira fácil e didática a lógica do sistema brasileiro de penas para que as pessoas que não são atores do direito também possam participar”.
No ar desde o dia 16 de abril, a campanha nacional aborda a modernização da justiça criminal. A campanha é veiculada gratuitamente por emissoras de rádio e tevê a partir desta semana. .O CNJ pretende chamar a atenção da sociedade para a questão da segurança pública e propor a adoção de novas formas de punição, como as penas alternativas, que possam reduzir os índices de violência.
Peças
Foram produzidos vídeos, spots, cartazes e banners para a internet. As mídias estão disponíveis no hotsite Justiça Criminal, que será hospedado no portal do Conselho, no endereço www.cnj.jus.br/justicacriminal. As emissoras de rádio e televisão, revistas, e portais na internet poderão utilizar gratuitamente as mídias da campanha. O período total da campanha está previsto para até o final de maio.
A prisão é sempre a melhor solução?
A primeira etapa da campanha questiona de que forma a melhoria da justiça criminal pode contribuir com a redução da violência. Um primeiro vídeo de 30 segundos, que mostra a imagem desfocada de um bebê, vai propor qual a pena mais adequada para um adolescente que é pego furtando. "Será que a prisão é a melhor solução?", "O que é melhor para ele e para a sociedade?", indaga o vídeo. A campanha afirma que o CNJ está propondo medidas para modernizar a justiça criminal e convoca os cidadãos a participarem da discussão.
Fichados
Um segundo vídeo, com o título de "Fichados”, mostra imagens de um homem e uma mulher sendo fichados pelos crimes de roubo e sequestro. Em seguida, entra em cena a imagem de um homem fichado por falsificação de documentos e condenado à pena de serviço comunitário. O vídeo questiona se todo crime é igual e ressalta que crimes sem violência contra a pessoa, com pena inferior a quatro anos, podem ser revertidos em serviços comunitários. "Não é melhor para ele? Não é melhor para todos?", questiona a campanha.
