Prêmio Qualidade: Ouvidorias das Justiças Militares discutem normativas para atendimento da Portaria 88/2020 do CNJ
Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre
as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ
de Qualidade 2020: esses temas foram
pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação dos Ouvidores
das Justiças Militares de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O encontro, realizado através da plataforma Webex, foi
promovido a partir de proposição do corregedor e ouvidor da JMERS,
desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum.
A reunião contou ainda com a participação dos ouvidores da
JME de Minas Gerais, desembargador Omar Duarte Marcelino e da JME de São Paulo,
Dr Paulo Adib Casseb, além de servidores das três instituições.
“Defendo que as JMEs tem que buscar, sempre que possível,
vivenciar procedimentos semelhantes. Tal
condição fortalece a unidades desse segmento do poder judiciário, respeitando
as peculiaridades de cada instituição”,
explicou o desembargador Brum ao reafirmar a proposta do encontro e de instâncias
como essa, que promovam a integração
entre as cortes militares dos estados.
No âmbito da reunião, também foi discutida a Lei de Acesso à
Informação (Lei 12.527/2011) e a transparência na divulgação das atividades dos
órgãos do Poder Judiciário.
Como encaminhamento principal, ficou definida a criação de um grupo, formado por magistrados e servidores vinculados às ouvidorias, que passará a discutir, desde já iniciativas que promovam a uniformização dos procedimentos entre esses órgãos.
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