Policiais - militares de todo país discutem segurança pública em Vitória
No programa, palestra do Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais
O ponto alto do evento será a “Carta de Vitória”, um documento endereçado aos candidatos aos governos estaduais e à Presidência da República. O objetivo é formalizar as expectativas dos policiais-militares em relação ao projeto nacional de segurança pública.
O 10º Encontro Nacional de Entidades Militares Estaduais acontece nos dias 09,10 e 11 de agosto, em Vitória, Espirito Santo.
Segundo os organizadores, o objetivo do Encontro anual é “reunir representantes das instituições para fortalecer as lutas coletivas dos policiais-militares, além de discutir temas ligados ao cotidiano da segurança pública”.
Estarão presentes policiais - militares da ativa, da reserva e reformados, inclusive comandantes gerais dos Estados e autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A organização do evento é da Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires), da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) e da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme).
Temas em debate
No dia 10, o Juiz da Justiça Militar de Santa Catarina, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e presidente da Associação Internacional das Justiças Militares, Dr. Getúlio Corrêa, ministrará a palestra “A Justiça Militar no Brasil e
A secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Drª Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki, falará sobre o “Conselho Nacional de Segurança Pública – Histórico, Composição e Processo Eleitoral”.
O Cel. PM Edson Costa Araújo, assessor do Secretário Nacional de Segurança Pública, abordará o tema “Secretaria Nacional de Segurança Pública – Estrutura e Relacionamento com as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares”.
A questão das Matérias que se encontram em tramitação no Congresso Nacional, estará a cargo do Diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos de São Paulo, Cel PM RR Elias Miller da Silva. O destaque é a discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 446) que institui o piso salarial para os servidores policiais.
