Pleno aprova novo regulamento dos serviços auxiliares
Nesta terça-feira, (03/02), o Pleno do TJMRS, reunido em sessão administrativa, aprovou o novo Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado. A peça é resultado de trabalho desenvolvido pela Comissão Especial encarregada da análise e revisão do Regulamento, nomeada em Portaria pelo Juiz-Presidente do TJMRS. Vigorando desde 1981, o Regulamento já não atendia à dinâmica estrutural sob a qual se movimenta atualmente a Justiça.
O Presidente da Comissão Especial, Diretor Geral Dirnei Vieira de Vieira, apresentou aos Magistrados as partes do texto que foram alteradas por sugestão dos participantes da reunião que encaminhou a aprovação do documento no último dia 26 de janeiro. Aprovaram o novo Regulamento dos Serviços Auxiliares os Juízes Sergio Antonio Berni de Brum (presidente); Antonio Carlos Maciel Rodrigues (vice-presidente); Paulo Roberto Mendes Rodrigues (corregedor geral da JME); Fábio Duarte Fernandes e Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
O trabalho da Comissão
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) encaminhou, em julho de 2014, a análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado. Para tanto, pela Portaria nº 124/2014, designou para compor a comissão especial o Diretor-Geral Dirnei Vieira de Vieira (presidente), os Coordenadores de Serviços Margarete Simon, Dilnei Venturini, Antonio Ferreira Boeira e as servidoras Francine Feldens, Vivian Carla Nunes, Aline Sanches e Diones Gabana de Souza. Brum destaca o que chama “trabalho de fôlego que resultou produtivo porque demandou eficiência, eficácia e efetividade”.
