“Pena” é o tema desta terça-feira no Curso de Extensão em Direito Militar
Continua nesta manhã de terça-feira (4/11) o Curso de Extensão em Direito Militar, realização da Justiça Militar do RS (JME/RS) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM). Compondo a unidade II, a disciplina “Penas, aplicação e suspensão condicional da pena” está a cargo do magistrado da Justiça Militar de Minas Gerais, André de Mourão Motta. Na quinta-feira (5/11) o tema será “Conselho de disciplina”, a cargo do Dr. Marcelo Lopes Rosa.
Coordenação
A coordenação do curso, pela Justiça Militar, é do Juiz Jubilado do TJM/RS João Vanderlan Rodrigues Vieira e pela Escola o professor Cláudio Luís Martinewski, diretor da Instituição. A Modalidade é presencial e acontece na Escola Superior da Magistratura - Rua Celeste Gobbato, 229.
A Carga Horária é de 60 horas-aula.
Leia Currículo completo do Dr. André de Mourão Motta
- Academia de Policia Militar - período: 1.987 a 2012.
- Faculdade de Direito Milton Campos - período:1990 - 1995. Curso de bacharel em direito, pela faculdade de direito Milton Campos. conclusão: 07/julho de 1995.
- Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu”
- Curso de Especialização em Segurança Pública, em nível de pós-graduação “Latu sensu” promovido pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro no período de 01/06/2000 a 30/11/2000.
- Congressista no Encontro Nacional Sobre Execução Penal, realizado em Belo Horizonte-MG, promovido pelo Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no período de 10/10/1989 a 15/10/1989
- Curso De Atualização Em Direito Do Menor, promovido pela Escola de Advogacia/Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, no período de 21/05/91 a 27/06/91.
- Curso De Aperfeiçoamento Em Direito Básico, realizado pelo PRAETORIUM - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, no período de 01/02//1989 a 30/06/1999.
- Curso De Aperfeiçoamento Em Direito Básico, realizado pelo PRAETORIUM - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, no período de 03/08//1989 a 29/12/1999
- Curso De Sentença Civil e Criminal, realizado pelo Ceajufe, no período de 11/07/2000 a 03/08/2000.
- Curso Módulo de Sentença, realizado pelo PRAETORIUM - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, no período de 17/03//2001 a 26/05/2001.
- Curso De Segurança De Dignitários, realizado no Centro de Treinamento Policial/ IESP / CET, no período de 04/03/2002 a 08/03/2002.
-Após aprovação em concurso público, tomou posse no cargo de Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar em 28.10.2003, atualmente é cooperador na 1ª AJME.
