Palestra sobre Mudanças no Código Penal Militar é destaque no TJMRS
Na manhã desta sexta (19), o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promoveu a palestra "As Novas Modificações no Código Penal Militar”. Organizado pela Escola Judicial Militar do TJMRS, o evento teve como objetivo discutir as recentes alterações no código penal militar e suas implicações.
A palestra foi conduzida pelo desembargador militar Enio Luiz Rossetto, presidente do TJM de São Paulo. Durante aproximadamente uma hora, o palestrante abordou as mudanças significativas no código penal militar e suas repercussões práticas na dinâmica dos processos judiciais.
O evento se realizou em formato híbrido e contou com a mediação do presidente da Escola Judicial Militar do TJMRS, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes. A transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMRS no YouTube permitiu a participação tanto do público interno, composto por magistrados e servidores, quanto do público externo interessado nas discussões sobre direito penal militar.
O plenário lotado do Tribunal contou com a presença ainda da presidente e do vice-presidente do TJMRS, desembargadores militares Maria Moura e Sergio Berni de Brum, que fizeram a acolhida ao desembargador Enio, antes da palestra. Os desembargadores militares Amilcar Macedo e Paulo Roberto Mendes acompanharam remotamente.
Também presentes as juízas de Direito da Justiça Militar Mariluce Dias, Eliane Soares, Viviane Pereira e Dione Dorneles; representações da BM e Bombeiros; Comissão de Direito Militar da OABRS; advogados que atuam na JME; professores e acadêmicos de Direito, além de servidores e estagiários da Casa.
A íntegra do evento está disponível em www.youtube.com/tjmrsoficial
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