Palestra para comandantes em Sant´Ana do Livramento
No último dia 10 de maio, o Juiz do TJM Sergio Antônio Berni de Brum, realizou palestra aos comandantes de unidades da Região Fronteira Oeste da Brigada Militar. Na ocasião, o magistrado abordou questões históricas e contemporâneas do Tribunal e da Justiça Militar do Estado. Traçando uma linha de tempo evolutiva da instituição, o Juiz falou do seu papel como instrumento regulador extremo da atuação da polícia militar junto à sociedade e dos consequentes reflexos na qualidade da segurança oferecida pelo estado aos seus cidadãos. Na sequencia, expos a consequência possível da PEC 222/2011, se levada a termo sua pretensão. “Em tempos de estado democrático de direito”, ponderou o Juiz Brum, “onde uma corporação não se movimenta por atos, atitudes e julgamentos sumários e autoritários, o conjunto de atores e cenários que compõem o policiamento militar, não pode prescindir de uma justiça especializada célere, a um só tempo humanizada e rigorosa.”
Durante os debates que se seguiram à exposição, entre várias manifestações a justificar a necessidade, utilidade e função da Justiça Militar, sentenciou o Major Emílio Barbosa Teixeira, comandante do 6º RPMon, de Bagé: “Sem a justiça militar, perderemos a comandabilidade na corporação”.
Participaram do encontro :
TEN CEL QOEM EGLAIR MOISES OLIVEIRA CHAVES (CRPO-FO, S’Antana do Livramento); Ten Cel QOEM ANTONIO OSMAR DA SILVA (2º RPMon, S’Antana do Livramento); MAJ ROBERTO ORTIZ PEREIRA (CRPO-FO, S’Antana do Livramento ); MAJ ROGERIO MARTINS XAVIER (CRPO-FO, S’Antana do Livramento); MAJ EDSON DAMIAO DE MELO RIBAS (2º BPAF, S’Antana do Livramento); MAJ MARCELO GAYER BARBOZA (2º RPMON, S’Antana do Livramento); MAJ EMILIO BARBOSA TEIXEIRA (6º RPMON, Bagé); MAJ JONI ALVIM DE OLIVEIRA (1º BPAF, S’Antana do Livramento); CAP ANTONIO FELIPE ZINGA JUNIOR (Alegrete); CAP RINALDO DA SILVA CASTRO (1º BPAF, S’Antana do Livramento); CAP ANDRE LUIZ STEIN (Itaqui);CAP MAURICIO BATISTA NUNES HOMEM (6º RPMON, Bagé); CAP HELIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR (2º BPAF, S’Antana do Livramento); CAP LAERTE SOARES MACIEL (Rosário do Sul); CAP ANIBAL MENEZES DA SILVEIRA (São Gabriel); CAP KARLA DE MOURA INCERTI (CRPO-FO, S’Antana do Livramento); CAP AUGUSTO FERREIRA PORTO (Dom Pedrito).
Ainda no município de Sant’Ana do Livramento, o Juiz Sergio Antônio Berni de Brum, acompanhado do Assessor Osvaldir Rocha, visitou o vice-presidente da Câmara Municipal vereador Lídio de Azevedo Mendes.
