Palestra de Fernando Galvão marca VII encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar
Na tarde desta terça-feira (04 de julho), ocorreu o 7º encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar (NEDM), na Escola Superior da Magistratura da AJURIS, em Porto Alegre. O palestrante desta edição foi o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Galvão. Compareceram ao evento magistrados, servidores do TJM/RS, policiais militares e profissionais do direito.
Em sua fala, Galvão – que também é professor de Universidade Federal de Minas Gerais – expôs a visão de uma teoria do crime militar concebida sob a perspectiva de um funcionalismo sem exageros, comprometido com os fins político-criminais compatíveis com o Estado Democrático de Direito e legitimada pela racionalidade discursiva, sendo a mesma que deve ser utilizada para identificar o crime comum.
O Núcleo é uma iniciativa conjunta da Justiça Militar gaúcha e da Escola Superior da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS).
Presenças
O VII encontro do Núcleo contou com as presenças do Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fernando Guerreiro de Lemos; o Vice-Presidente do TJM, Juiz Fábio Duarte Fernandes; o Juiz do TJM, Sérgio Antonio Berni de Brum; o Juiz Corregedor da JME, Amilcar Fagundes Freitas Macedo; e o Diretor-Geral do TJM, Dilnei Vieira.
