Oficial especialista em Direito Penal aborda relação hierarquia/disciplina e Justiça Militar
Por André Flores Coronel*
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública, da Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo geral é demonstrar a importância da Justiça Militar do Rio Grande do Sul no controle da disciplina e da hierarquia dos policiais da Brigada Militar na percepção dos juízes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados que atuam na Justiça castrense gaúcha. O método é o dedutivo. A pesquisa tem natureza aplicada. A forma de abordagem do problema é qualitativa. Em relação aos objetivos, a pesquisa é exploratória. Os procedimentos técnicos adotados são bibliográfico, documental e de levantamento. Conclui-se que a Justiça Militar do Rio Grande do Sul é importante no controle da disciplina e da hierarquia dos policiais da Brigada Militar na percepção dos juízes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados que atuam na Justiça castrense gaúcha. A toda evidência, pode-se pinçar de forma sólida as características que expressam a importância da Justiça Militar no tema proposto, que são o rigorismo, a celeridade processual e o escabinato.
Palavras-chave: Justiça Militar. Disciplina. Hierarquia. Brigada Militar.
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*Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e especialista em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
