Núcleo de Controle Interno apresenta relatório a magistrados do Tribunal
Nesta segunda-feira (08 de junho), o Núcleo de Controle Interno da Justiça Militar, convocado pelo Juiz-Presidente do TJM/RS, a quem se reporta diretamente, apresentou relatório de auditoria a juízes membros do TJMRS. O tema principal foi o item ‘efetividade e registro de ponto dos servidores’. Os servidores responsáveis pelo Núcleo, Felix Alexandre Grivot Neto e Roberto José Larrossa apresentaram aos juízes proposta de atualização dos termos da resolução que regula o tema. A reunião foi presidida pelo Juiz-Presidente do TJM Sergio Antonio Berni de Brum que discutiu com seus pares a instituição de comissão especial para desenvolver a proposta do NCI
Presentes
Participaram do encontro, além do Juiz-Presidente, o Juiz-Vice-Presidente Antonio Carlos Maciel Rodrigues, o Juiz-Corregedor Geral da JME Paulo Roberto Mendes Rodrigues, o Juiz do TJM Amilcar Macedo, o Diretor Geral do TJM Dirnei Vieira de Vieira e o Secretário do Presidente Marcelo Rosa E A Secretária de Plenário do TJM Aline Sanches.
O Núcleo
O Núcleo de Controle Interno, órgão cuja existência atende prescrição do Conselho Nacional de Justiça, tem a função de dar ciência ao Presidente do Tribunal de Justiça Militar de qualquer erro, irregularidade ou ilegalidade e encaminhar medidas saneadoras com vistas à sua correção. Ao cumprir suas metas, exerce a função de orientar a geração, o recebimento e a análise crítica dos dados coletados. Desta forma, o NCI deve propor à Presidência do Tribunal de Justiça Militar alterações conceituais e estruturais nos indicadores estatísticos e no sistema de recebimento, armazenamento edivulgação dos dados coletados; inspeções, com o propósito de verificar in loco a consistência metodológica da geração dos dados coletados”;Plano Anual de Atividades do Núcleo de Controle Interno estabelece para exercício de 2015, o planejamento das atividades de auditoria, consistentes em inspeções administrativas e fiscalizações no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Auditoria
A Auditoria em curso tem como objetivo fazer um exame cuidadoso e sistemáticodas atividades que são desenvolvidas nos diversos setores da Justiça Militar do Estado doRio Grande do Sul, sendo uma atividade de controle gerencial que funcionapor meio de medição e avaliação da eficiência, da eficácia e da confiabilidade de todos ossistemas de controle interno. Da mesma forma, o Núcleo deve examinar a legalidade de todos os atos administrativos,bem como seus resultados no âmbito da economia, da eficiência e da confiabilidade dossistemas de controle interno. Quanto ao acompanhamento da execução do orçamento e dos programas de administração, deve-se verificar se ocorreram nos limites e nas destinações estabelecidas pela legislação pertinente.Na auditoria financeira, o NCI deve examinar a área contábil-financeira, por meio daidentificação e da adequação dos registros e dos procedimentos efetuados pela Administração, bem como a qualidade dos controles internos existentes, em observância às normas e aos regulamentos existentes. Estão previstas verificações e avaliações dos sistemas e dos procedimentos organizacionais utilizados em todas as atividades administrativas do TJM/RS. A íntegra da apresentação das funções e atribuições do NCI podem ser lidas no seguinte endereço: http://intranettjm/intranet/Default.asp?secao=ncie
