Novo desembargador assume no TJRS
Presidente do TJM
Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski pretigiou a posse
O advogado João Moreno Pomar tomou posse nesta segunda- feira (29 de março) como desembargador do TJRS. Natural de Rio Grande iniciou a carreira na advocacia em 1974. Doutor em Direito Processual pela Universidade de Buenos Aires, é especialista em Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito do Mar e Metodologia do Ensino Jurídico pela Universidade Federal do Rio Grande. O Dr. Pomar vai ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional.
Quinto Constitucional
As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados.
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.
Cerimônia de posse
Estiveram presentes na solenidade de posse do novo desembargador as seguintes autoridades: a Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado, Ana Maria Schinestsck; o Procurador-Geral do Estado substituto, José Guilherme Kliemann, representando o Estado do RS; a Defensora Pública-Geral, Maria de Fátima Záchia Paludo; o Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia; o Presidente da OAB Subsecção do Rio Grande, Francisco José Soller de Mattos; o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings; o representante do V COMAR Capitão Daltro Fernando Pires dos Santos; o Corregedor-Geral do Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Manoel Vicente Ilha Bragança; o Presidente da AJURIS, Juiz João Ricardo dos Santos Costa; o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Juiz Ricardo Pippi Schmidt; os ex-Presidentes do TJRS Milton dos Santos Martins e Cacildo de Andrade Xavier; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto; a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sylvio Baptista Neto e o Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Algir Lorenzon;
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