Nova Administração do TJMRS é empossada
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (7/2), em
Porto Alegre, foram empossados os integrantes da administração do Tribunal de
Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2022-2023. O desembargador militar Amilcar Fagundes
Freitas Macedo assumiu a presidência do Tribunal em substituição ao
desembargador militar Fábio Duarte Fernandes.
Na ocasião, também foram empossados a desembargadora militar
Maria Emília Moura da Silva (vice-presidente), o desembargador militar Paulo
Roberto Mendes Rodrigues (corregedor-geral da JME), o desembargador militar
Sergio Antonio Berni de Brum (Ouvidor-geral) e o desembargador militar Rodrigo
Mohr (Diretor da Escola Judicial Militar).
A cerimônia foi realizada no salão nobre do comando da
Brigada Militar, no centro da capital. Em
razão das limitações impostas pela pandemia, o evento contou ainda com uma sala
virtual de autoridades, além de transmissão pelas redes sociais do tribunal.
Em seu discurso de posse, o presidente Amilcar contou um pouco da sua trajetória, além de destacar as recentes conquistas obtidas, pelo Tribunal, no âmbito do prêmio Qualidade CNJ, e o desafio de sua gestão para que a Justiça Militar Estadual continue recebendo avaliações de excelência. O desembargador-presidente propôs uma ainda uma reflexão sobre a atuação do Tribunal de Justiça Militar e a importância essencial do controle sobre as polícias. Ao final, agradeceu ao conjunto de autoridades que prestigiaram o evento – presencial e virtualmente, além de fazer uma saudação especial à desembargadora Íris Helena, ao seu lado na Mesa, primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, em seu
discurso de despedida da presidência, realizou um balanço dos dois anos de
gestão que teve, como principal desafio, a administração da Justiça Militar no
enfrentamento da pandemia destacando, entre outros temas, a implementação das videoaudiências, a adaptação física do
tribunal à pandemia, a conquista do prêmio máximo de qualidade no judiciário
(Selo Diamante CNJ) por dois anos consecutivos; o projeto de justiça
restaurativa e o investimento em ações afirmativas.
Sobre o presidente
eleito
Promotor de Justiça de carreira, tendo atuado 23 anos no
Ministério Público do RS, Amilcar Fagundes Freitas Macedo ingressou no TJMRS em
2015, em vaga destinada ao Ministério Público, conforme prevê o Quinto
Constitucional.
É mestre em Direito do Estado - PUC-RS; Especialista em
Ciências Criminais pela PUC-MG; Especialista em direito eleitoral pela FMPRS;
Pós Graduado em política criminal pela Universidade de Palermo; Bacharel em
direito e administração de empresas.
No TJMRS, Amílcar Macedo foi Corregedor-geral da JME e diretor
da Escola Judicial.
A íntegra da sessão está disponível no link abaixo.
https://www.youtube.com/watch?v=QBj3C2qn1jg
Créditos: Marcelo Nepomuceno/TJM Alex Rocha Souza/PMPA Rodrigo Ziebell/Gabinete Vice-governador
* álbum parcial de fotos do evento. Será consolidado até 8/2
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