NOTA PÚBLICA
O
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, o
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região vêm a público, em conjunto, para externar solidariedade
às famílias das vítimas e às comunidades afetadas pelos eventos climáticos que assolam,
tragicamente, o Estado do Rio Grande do Sul.
No
âmbito de suas competências, informam à sociedade em geral e à comunidade
jurídica em particular, que se encontram mobilizados e plenamente articulados
entre si, para o fim de prover, com adequação e urgência, os serviços
jurisdicionais que a situação requer.
Porto Alegre, 03 de maio de
2024.
Alberto
Delgado Neto
Desembargador
Presidente do Tribunal da Justiça do Estado do RS
Fernando
Quadro da Silva
Desembargador
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Vanderlei
Teresinha Kubiak
Desembargadora
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul
Maria
Emília Moura da Silva
Presidente
do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Ricardo
Martins Costa
Presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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